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STF marca julgamento de réus do núcleo 4 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou quatro dias do mês de outubro para o julgamento da ação penal contra o núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado marcou sessões para os dias 14, 15,

Lula cobra de nações desenvolvidas a apresentação de metas para COP30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta quarta-feira (24) um chamado para que os países desenvolvidos se engajem no compromisso de apresentar novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês), com metas atualizadas de redução de emissões de gases de efeito estufa, conforme estabelece

CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Todos os 27 senadores da CCJ votaram para rejeitar completamente a PEC. A proposta previa autorização prévia da Câmara ou do

Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF

O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 1° de outubro.  A eleição ocorreu de forma simbólica. De acordo com o regimento interno da Corte, o cargo

Eduardo e Figueiredo têm 15 dias para se manifestarem sobre denúncia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta terça-feira (23), prazo de 15 dias para as defesas do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do blogueiro Paulo Figueiredo se manifestarem sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ontem, eles foram denunciados ao

“Não podemos admitir intervenções externas”, defende Mauro Vieira

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, defendeu, nesta segunda-feira (22), em discurso, a união dos países latino-americanos e caribenhos para que a soberania da região seja respeitada. Vieira defendeu também a criação de um grupo de trabalho para acompanhar e dar sentido estratégico às relações e

Motta afirma que Isenção do IR pode entrar em pauta na semana que vem

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta (Republicanos), disse nesta segunda-feira (22) que o projeto do governo federal de isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas que ganham até R$ 5 mil deve ser votado na Casa na próxima semana. O parlamentar participou

Congresso tenta recriar PL do Licenciamento Ambiental com emendas

O Congresso Nacional apresentou 833 emendas à Medida Provisória (MP) do Licenciamento Ambiental Especial, editada pelo governo em conjunto com os vetos ao Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, chamado por ambientalistas de PL da Devastação. Levantamento do Observatório do Clima (OC) divulgado na quinta-feira (18) mostra

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