O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual contra a concessão de benefício para a aposentadoria especial de profissionais da vigilância. Por seis votos a quatro, os ministros votaram a favor do voto divergente, apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes. O relator da matéria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição de recursos apresentados por sete condenados na Ação Penal (AP) 2696 por tentativa de golpe de Estado. O ministro é o relator da ação. Os recursos estão sendo apreciados pela Primeira Turma do
Um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) constatou que o programa do governo federal Bolsa Família não reduz a participação das mulheres na força de trabalho, a não ser para aquelas com crianças de até seis anos. Nesse caso, o mercado de trabalho encontra uma menor participação
Termina nesta sexta-feira (13) o prazo para que as 37 empresas de produtos de tecnologia da informação direcionados a crianças e a adolescentes encaminhem à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) as informações sobre as medidas que vêm sendo implementadas para a adequação ao
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), ampliou, na quinta-feira, 12/2, a rede de proteção ambiental do município, com a instalação da 14ª ecobarreira no encontro entre os igarapés do 40 e do Mestre Chico, nas imediações do Ecoponto Educandos,
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) pela rejeição dos recursos apresentados pelos cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) por afastar a aplicação da Lei da Anistia aos casos que envolvam crimes permanentes como o de ocultação de cadáver. Dino votou para que a Justiça Federal volte a tramitar os processos
A Caixa Econômica Federal paga nessa sexta-feira (13) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu há pouco a reunião convocada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para tratar do relatório da investigação da Polícia Federal (PF) que faz menções ao ministro Dias Toffoli, relator do inquérito do Banco Master na Corte. A reunião será retomada
O gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (12) uma nova nota para esclarecer a participação do magistrado em uma empresa que vendeu cotas de um resort no Paraná a fundos ligados ao Banco Master. Toffoli é relator do
Relator do Caso Master no STF confirma participação na Maridt, que vendeu cotas do Tayayá a fundo ligado a cunhado de Daniel Vorcaro; ministro diz que tudo foi declarado e dentro da lei
Suspeitos de participar de uma quadrilha internacional que dopava mulheres para estruprá-las, gravar os abusos em vídeo e disseminar essas imagens foram alvos de uma operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (11). A Operação Somnus cumpre três mandados de prisão temporária e sete de mandados de
O conselho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) aprovou nesta terça-feira (10) um plano emergencial para recompor o caixa após o impacto financeiro provocado pela liquidação do Banco Master. A medida busca garantir que o fundo, mantido pelas instituições financeiras para cobrir eventuais quebras e liquidações,
O Ministério da Educação (MEC) autorizou um novo reajuste no valor do repasse para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em todo o país. O aumento anunciado é de 14,35% para este ano, com o objetivo de recompor o poder de compra de estados e
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados tem novo presidente. É o deputado Leur Lomanto Júnior, do União Brasil da Bahia. Ele foi eleito nesta terça-feira (10), com 36 votos, consumando maioria simples conforme previsto no regimento interno da Casa. Lomanto assume
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu nesta terça-feira (10) a determinação do ministro do Supremo Tribubal Federal (STF) Flávio Dino de suspender o pagamento dos chamados “penduricalhos”. A suspensão vale para os Três Poderes e afeta benefícios concedidos a servidores públicos que não cumprem
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10) pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos de idade, acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos. “O afastamento é cautelar, temporário e excepcional”, informou o STJ
CNJ recebeu segunda denúncia contra Buzzi nesta segunda (9)
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), alerta que os profissionais autônomos e as sociedades uniprofissionais de Manaus têm até esta terça-feira, 10/2, para pagar a segunda parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo, referente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou Antônio José Seguro pela vitória nas eleições de Portugal. Em seu perfil na rede social X, Lula classificou o triunfo como expressivo e citou vitória da democracia. “Uma eleição que se desenvolveu de forma pacífica e representa
