A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o aumento em alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto presidencial sobre a medida foi derrubado nessa quarta-feira (25)
Foram 383 votos favoráveis e 98 contrários; texto vai ao Senado
A Corte tem placar de 8 a 2 votos a favor da responsabilização
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (25) que as big techs – gigantes de tecnologia que oferecem serviços como redes sociais ─ lucram com a viralização de conteúdos como as notícias falsas, popularmente chamadas de fake news. As declarações de Moraes foram
Placar está em 7 votos a 1 pela inconstitucionalidade do Artigo 19
Proposta foi apresentada durante audiência de conciliação no STF
Militares se enfrentam por mais de 1h30 em audiência fechada sobre tentativa de golpe; defesa do general contesta delação e critica ausência de gravação
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vota por rejeitar um recurso da Câmara dos Deputados e mantém a decisão que levou sete deputados à perda de mandato. A Advocacia da Câmara e os partidos Progressistas e Republicanos haviam pedido ao Supremo que adiasse
Corpo de Juliana Marins foi encontrado nesta terça-feira (24)
Juliana Marins, 26, foi encontrada por equipe de resgate após queda em cratera de vulcão; localização remota dificultou socorro
Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral
Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país
Mais da metade das áreas queimadas foram na Amazônia, diz Mapbiomas
Ambos são réus na ação penal da trama golpista
A Polícia Federal (PF), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), assumirá, a partir de 1º de julho, a responsabilidade pelo registro das licenças, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs). Atualmente, os CACs estão sob responsabilidade do
Teerã afirma ter lançado mísseis contra base aérea de Al-Udeid; governo do Catar diz ter interceptado ofensiva e nega vítima
Sessão sigilosa ocorre nesta terça-feira (24) e também reunirá Anderson Torres e Freire Gomes
Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas
Itamaraty critica escalada militar no Oriente Médio e pede solução diplomática para evitar “danos irreversíveis à paz global”
Tragédia em Santa Catarina deixou oito mortos e 13 sobreviventes; causas ainda estão sob investigação
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