O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para manter sua própria decisão que derrubou determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) para reativação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe). O sistema foi extinto pela Receita
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) pela inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2023 para garantir a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. Apesar do entendimento,
Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso
Ministro havia enviado determinação ao presídio errado
Colegiado vai assessorar governo em estratégia para o setor
Uma operação deflagrada nesta quinta-feira (16) em cinco estados brasileiros fiscaliza 24 empresas atuantes no setor sucroalcooleiro para tentar rastrear o uso de metanol em bebidas alcoólicas. Chamada de Operação Alquimia, a ação é realizada por uma força-tarefa que reúne agentes da Polícia Federal, da Receita Federal, do
Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal
Previsão faz parte do projeto Mudanças Climáticas e Saúde Urbana
Ministro determinou uso tornozeleira eletrônica
Ele passou por bateria de exames para verificar suspeita de virose
Mais de 2,6 milhões de brasileiros aguardam liberação de benefício
Serão avaliados riscos presentes como contato com adultos e de compras
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) suspender leis que proibiram o ensino de matérias sobre identidade de gênero e orientação sexual nos municípios de Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns, em Pernambuco. A decisão foi tomada a partir do julgamento de duas ações
Autoridades chamam a atenção para importância da vacinação
Números sorteados foram: 11 – 27 – 34 – 55 – 56 – 58
Em evento Pré-COP, trabalhadores reivindicam mudança dos debates
O ritmo é de Halo, música da cantora norte-americana Beyoncé – acompanhada por uma batucada de funk improvisada com as mãos batendo nas mesas e cadeiras. Mas a letra ensina uma das fórmulas matemáticas mais marcantes que se aprende na escola: x é igual a menos
Medidas deveriam ser fiscalizadas pela Vara de Execuções Penais
Apenas MP, PF ou um assistente de acusação podem solicitar medida
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Pela manhã, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação dos sete réus que fazem parte do grupo
