A Petrobras devolverá aos clientes os valores pagos a mais no leilão de gás ocorrido no dia 31 de março. O produto chegou a ser vendido com preços até 100% maiores que os cobrados na tabela da estatal. A estatal informou que arcará com a diferença entre o
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Conheça mais detalhes das novas legislações. Monitoramento eletrônico de agressores O PL 2.942/2024 altera a Lei Maria da Penha para estabelecer a monitoração eletrônica de
O estudo Mapa Autismo Brasil (MAB), primeiro perfil sociodemográfico nacional sobre pessoas autistas, divulgado nesta quinta-feira (9), revela que o acesso ao diagnóstico e a terapias no Brasil permanece limitado. Lançada pelo Instituto Autismos, a pesquisa ouviu autistas e cuidadores em todos os estados com o objetivo
Polícia Federal deflagra segunda etapa da Operação Vem Diesel
As inscrições para o Quadro de Médicos da Marinha do Brasil (MB) foram prorrogadas até 14 de abril, dentro de um conjunto de seis editais que somam mais de 120 vagas para Oficiais de carreira. Na Força, médicos podem atuar em diferentes áreas, desde o
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou campanha para incentivar os adolescentes de 16 e 17 anos a tirar o título de eleitor. Quem tem 15 anos e vai completar 16 anos até o primeiro turno das eleições de 2026, que será realizado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quarta-feira (8) para julgamento a ação que pede a fixação de limites para acordos de delação premiada. Moraes, relator do caso, pediu a inclusão do processo na pauta do plenário físico do Supremo.
O desempenho do setor automotivo em março superou as expectativas da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Segundo balanço da associação, divulgado nesta quarta-feira (8), este foi o melhor mês para a produção de veículos desde outubro de 2019 e também o melhor mês
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (8), a Operação Código Branco, com o objetivo de apurar fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, em contratações na área da saúde de vários municípios da região norte do Tocantins. As investigações
Dossiê elaborado pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR), feito com base na atuação parlamentar nas assembleias legislativas de cinco estados, mostra que as proposições de leis que envolvem inteligência artificial (IA) são focadas muito mais em temas como controle e vigilância do
Acordo provisório depende da reabertura do Estreito de Ormuz; Irã condiciona cessar-fogo à ausência de novas ofensivas
Presidente dos EUA anuncia crime de guerra contra população iraniana
O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (7) comissão especial para analisar a Medida Provisória nº 1.327/2025, que prevê a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a realização do exame de aptidão física e mental. Em meio à movimentação na Casa, mais de 35
O Ministério da Saúde iniciou a segunda fase de oficinas de qualificação para a inserção do implante contraceptivo de etonogestrel sob a pele, conhecido como Implanon, no Sistema Único de Saúde (SUS). A previsão da pasta é qualificar mais 11 mil profissionais, entre médicos e enfermeiros, para ampliar a oferta do
Ações alcançam também a produção clandestina e falsificação
Estão programadas duas marchas nesta semana em Brasília
O governo federal e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) formalizaram contratos para desenvolver ações de regularização fundiária e assistência técnica para atender mais de sete mil famílias e auxiliar no controle do desmatamento na Amazônia Legal. Com a assinatura de 14 entidades
As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão novo prazo para emiti-lo gratuitamente por meio da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para concessão ou renovação de benefícios sociais. O prazo começa nesta segunda-feira (6) e prossegue até 31 de dezembro deste ano, conforme a
A criação técnica e sustentável de abelhas sem ferrão para a produção de mel e outros produtos meliponícolas é uma atividade econômica em expansão na Amazônia. Para ajudar a superar as exigências técnicas e legais de manejo, como a regularização ambiental para a prática e
A partir desta segunda-feira (6/4), empresas de todo o país deverão orientar seus funcionários sobre campanhas oficiais de vacinação contra o HPV e sobre o acesso a serviços de diagnósticos de cânceres de mama, próstata e de colo do útero. Norma publicada hoje no Diário Oficial da União altera a Consolidação
