É NOTÍCIA

Irmãos de Toffoli não são obrigados a depor em CPI, decide Mendonça

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (26) que os irmãos do ministro Dias Toffoli não são obrigados a comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado. Ontem (25), José Eugênio Dias Toffoli e José Carlos Dias

Yara Lins prestigia recondução de Milene Cunha à presidência da Audicon

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, Yara Amazônia Lins, prestigiou nesta quinta-feira (26) a recondução da conselheira substituta Milene Dias Cunha (TCE-PA) à presidência da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). A solenidade marcou a instalação da

TJMG manda prender homem de 35 acusado de estuprar menina de 12 anos

A Justiça de Minas Gerais acolheu os embargos de declaração do Ministério Público e decidiu restabelecer a condenação de um homem de 35 anos acusado de ter estuprado uma adolescente de 12 anos. A Justiça também determinou a expedição imediata de mandados de prisão contra o homem

Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu há pouco as penas dos condenados pela participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.   Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro

Empregadores têm até sábado para entregar informe de rendimento

O prazo limite para que os empregadores entreguem aos seus funcionários o informe de rendimentos de 2025 termina neste sábado (28). No mesmo dia, as instituições financeiras e corretoras de valores devem fornecer as aplicações financeiras de seus clientes referentes ao ano-calendário de 2025. Os

Desembargador vai assumir vaga de ministro afastado pelo STJ

O desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi convocado para assumir temporariamente a vaga do ministro Marco Buzzi no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No dia 10 deste mês, Buzzi foi afastado do cargo após ser alvo de duas denúncias de

PGR pede condenação de cinco acusados do assassinato de Marielle

O vice-procurador-geral da república Hindemburgo Chateaubriand pediu a condenação dos cinco acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O julgamento teve início nesta terça-feira (24), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os acusados de participação no crime são o conselheiro

Parceria permitirá regularizar terras da União, diz ministro

O ministro das Cidades, Jader Filho, reafirmou hoje (24) que o governo federal pretende regularizar a situação de milhares de famílias que vivem em áreas da União. Segundo o ministro, além de doar parte das terras da União já ocupada, o governo estuda pagar as eventuais despesas familiares com

Publicado decreto que suspende concessão de hidrovias na Amazônia

A edição de hoje (24) do Diário Oficial de União (DOU) traz pulicado o Decreto n° 12.856, que suspende, entre outros pontos, o início dos estudos para a concessão à iniciativa privada da hidrovia do Rio Tapajós e de mais dois rios amazônicos – o Madeira e

Viana recorre ao STF para obrigar depoimento de Vorcaro na CPMI

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou nesta segunda-feira (23) que vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que desobrigou o banqueiro Daniel Vorcaro de depor ao colegiado..  O depoimento

Zanin autoriza empresária a ficar em silêncio na CPMI do INSS

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a empresária Ingrid Pikinskeni Morais Santos poderá permanecer em silêncio durante depoimento que será realizado nesta segunda-feira (23) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.  Com a decisão, Ingrid poderá se recusar

Soldado da PM depõe por ter matado cachorro comunitário em São Paulo

Um soldado da Polícia Militar (PM) identificado pela Polícia Civil como suspeito de ter matado com sete tiros um cachorro comunitário na Zona Leste de São Paulo, no dia 18 de janeiro deste ano, prestou depoimento ao DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania)

Lula destaca inovação como prioridade do Brasil na Coreia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (23), que a colaboração com empresas sul-coreanas em setores “intensivos em conhecimento” é uma prioridade para o Brasil. Ele está em viagem a Seul, capital da Coreia do Sul, e participou do encerramento de um fórum

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