Congresso derruba veto de Lula à dosimetria e abre caminho para reduzir pena de Bolsonaro
Decisão do Congresso representa nova derrota para o governo Lula e muda regras de punição para o ato de 8 de janeiro.
30 de abril, 2026
Decisão do Congresso representa nova derrota para o governo Lula e muda regras de punição para o ato de 8 de janeiro.
O presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), fatiou a votação do veto ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, retirando trecho que reduzia o tempo para progressão de penas de condenados. Segundo Alcolumbre, o trecho prejudicaria mudança feita no PL antifacção, que
O rendimento médio mensal do trabalhador brasileiro alcançou R$ 3.722 no primeiro trimestre de 2026. Esse valor representa acréscimo real – já descontada a inflação – de 5,5% em relação ao registrado no mesmo período de 2025. É o maior registrado em toda série histórica da Pesquisa Nacional
Interessados devem fazer solicitação na Página do Participante do Inep
Advogado-geral da União reconhece derrota inédita em mais de 130 anos, agradece apoio e diz que decisão do plenário faz parte do processo democrático
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro integrante da Corte a se manifestar publicamente nesta quarta-feira (29) após o Senado rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma ocupar uma vaga no STF. Em postagem nas redes sociais, Mendonça
Apesar das tensões em torno da guerra no Oriente Médio, o Banco Central (BC) cortou os juros pela segunda vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a Taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,25 ponto percentual, para 14,5% ao ano.
O pagamento antecipado de precatórios, dívidas da União com sentenças judiciais definitivas, pressionou as contas públicas e levou o governo central a registrar um déficit primário de R$ 73,783 bilhões em março, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (29). O resultado é o
O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, nesta quarta-feira (29), que é um dever do Supremo se aprimorar e exercer a autocontenção em pautas que dividem a sociedade. Declarando-se evangélico, Messias
Candidato deve acessar o Portal Acesso Único para fazer inscrição
Indicado pelo presidente Lula precisa de 41 votos no plenário
Analistas de mercado acreditam na segunda redução seguida de juros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que oficializa a validade do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE), que entra em vigor a partir do dia 1º de maio. Com o
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizará, entre 3 e 7 de julho de 2028, o 1º Censo Nacional da População em Situação de Rua. Os primeiros resultados da pesquisa devem ser divulgados em dezembro de 2028. A iniciativa inédita no país foi anunciada pelo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação. Malafaia foi denunciado por injúria e calúnia pela Procuradoria-Geral da
Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão
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Mulheres recebem 21,3% a menos que os homens, segundo relatório do MTE
A Justiça condenou o estado de São Paulo ao pagamento de indenização de R$ 200 mil para a família de Gabriel Renan da Silva Soares, 26, morto por um policial militar (PM) que estava de folga. A vítima foi atingida por 11 disparos feitos pelo PM
Substância aumenta risco de arritmias cardíacas
