Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível
Para Zanin, reparação de danos ao meio ambiente é direito fundamental
27 de março, 2025
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Para Zanin, reparação de danos ao meio ambiente é direito fundamental
Pesquisa mostra que redução representa queda de 44% na ajuda de 2022
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a defesa de Leonardo Rodrigues de Jesus, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro, esclarecer se o acusado fugiu para Argentina. Léo Índio, como é conhecido, virou réu no Supremo pelo envolvimento nos
O Senado entregou, nesta quinta-feira (27), o Prêmio Bertha Lutz a 19 mulheres que se destacaram na defesa dos direitos femininos e de questões de gênero no país. A homenagem foi realizada no plenário do Senado Federal. Instituído em 2001, o nome do prêmio é uma homenagem
Processo é aberto e julgamento não tem data para ocorrer
É o primeiro ex-presidente réu por crimes contra a ordem democrática
STF julga se aceita denúncia da PGR por trama golpista
Crime está previstos nos artigos 359-L do Código Penal
Lula defende acordo Japão-Mercosul e ataca negacionismo climático
Acusados em julgamento fazem parte do chamado núcleo crucial
Somados a outros tipos de morte feminina, o número caiu
Famílias de menor renda inscritas no CadÚnico têm até o dia 30 de junho próximo para pedir instalação gratuita da nova parabólica digital. A mudança é necessária para não perder o acesso à TV aberta, já que o sinal da TV via parabólica tradicional está
Os preços dos alimentos devem baixar já nos próximos 60 dias, graças às medidas que vêm sendo adotadas pelo governo federal. A afirmação foi feita nesta terça-feira (25) pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simone Tebet, durante o programa Bom Dia, Ministra, produzido pela
Núcleo 1 é formado pelo ex-presidente e mais sete aliados
Criança foi levada ao país no final de 2023 após nascimento
Ministro Luiz Fux pediu vistas ao processo
Medida visa promover a saúde mental dos estudantes
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu, nesta segunda-feira (24), que o Banco Central (BC) desconsidere a inflação de alimentos e energia ao definir a taxa básica de juros, a Selic. A declaração vem após o Comitê
Informação é confirmada por Gleise Hoffman após aprovação da Rússia
Empresas da Amazônia participaram de Startup Day, em Belém
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