O governo federal e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) formalizaram contratos para desenvolver ações de regularização fundiária e assistência técnica para atender mais de sete mil famílias e auxiliar no controle do desmatamento na Amazônia Legal. Com a assinatura de 14 entidades
As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão novo prazo para emiti-lo gratuitamente por meio da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para concessão ou renovação de benefícios sociais. O prazo começa nesta segunda-feira (6) e prossegue até 31 de dezembro deste ano, conforme a
A criação técnica e sustentável de abelhas sem ferrão para a produção de mel e outros produtos meliponícolas é uma atividade econômica em expansão na Amazônia. Para ajudar a superar as exigências técnicas e legais de manejo, como a regularização ambiental para a prática e
A partir desta segunda-feira (6/4), empresas de todo o país deverão orientar seus funcionários sobre campanhas oficiais de vacinação contra o HPV e sobre o acesso a serviços de diagnósticos de cânceres de mama, próstata e de colo do útero. Norma publicada hoje no Diário Oficial da União altera a Consolidação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou neste domingo (5) uma mensagem de Páscoa aos brasileiros. Em uma publicação nas redes sociais, Lula disse que a Páscoa é um momento de renovação e de união. O presidente postou foto ao lado de crianças e da
Há quinze dias no cargo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, assumiu o comando da equipe econômica em meio a um cenário de forte pressão sobre as contas públicas. Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, ele assume o comando da área econômica combinando desafios fiscais estruturais
A biodiversidade de dois parques nacionais brasileiros está em destaque na exposição Tesouros Verdes do Brasil – Diversidade Tropical sob a Proteção dos Parques Nacionais, no Centro de Visitantes do Parque Nacional da Floresta Negra (Nationalpark Schwarzwald), na Alemanha. A programação começou em 19 de março, e a expectativa
O prazo para agentes públicos que vão participar das eleições deixarem seus cargos terminou neste sábado (4). A regra é chamada de desincompatibilização e vale para governadores, prefeitos e ministros de Estado que pretendem se candidatar no pleito de outubro. Com o fim do prazo,
TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), informa que as equipes estão atuando desde as primeiras horas deste sábado, 4/4, em diversos pontos da cidade, com frentes de obras simultâneas, para minimizar os impactos causados pelas fortes chuvas. Os serviços
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) foi indicada ao prêmio de Agência Pública de Água do Ano na Global Water Awards, uma premiação que reconhece avanços nos setores de água, esgoto, tecnologia e dessalinização por sustentabilidade dos recursos hídricos do planeta. A
As seis dezenas do concurso 2.992 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 10 milhões. O sorteio terá transmissão
Um avião de pequeno porte caiu na manhã desta sexta-feira (3) em Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul, sobre um restaurante que estava fechado. Em comunicado, a Defesa Civil do Estado confirma a morte de três ocupantes da aeronave, um casal e o
A transferência do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, indiciado pelo feminicídio da soldado Gisele Alves Santana e por fraude processual, para a reserva da Polícia Militar faz com que ele passe a receber uma remuneração na inatividade. Na estrutura militar, a medida equivale à aposentadoria. A portaria
Mais uma etapa do calendário eleitoral é concluída nesta sexta-feira (3), com o fim do prazo da janela partidária. Nos últimos 30 dias, políticos com mandato parlamentar puderam mudar de partido sem o risco de perder mandato. . A mudança só é permitida para quem ocupa cargos obtidos
Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida”
O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação tem até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O prazo também vale para quem precisa regularizar o título de eleitor a
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos laudos necroscópicos dos mortos durante a Operação Contenção, deflagrada em outubro do ano passado. A operação foi deflagrada pelas polícias civil e militar e
O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, indiciado pelo feminicídio da soldado Gisele Alves Santana e por fraude processual, foi transferido para a reserva da Polícia Militar (PM) de São Paulo. Na estrutura militar, a medida equivale à aposentadoria. Ele está preso preventivamente desde 18 de março. A portaria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (2) aumentar para 1 quilômetro a área de restrição para voos de drones nas proximidades da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. A medida foi tomada após pedido da Polícia Militar,
