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STF: ministro Fachin arquiva inquérito das Fake News

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou nesta segunda-feira (9) o arquivamento definitivo do chamado inquérito das Fake News. Fachin atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para a PGR, o inquérito já cumpriu o objetivo da investigação. A

Justiça suspende regra que ampliou aceitação de VR e VA em maquininhas

A Justiça Federal determinou nesta segunda-feira (9) a suspensão das novas regras editadas pelo governo federal para ampliar a aceitação de cartões de vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA) no comércio. As mudanças tinham começado a valer no último sábado (7). Com a decisão, voltam a valer

PGR pede ao Supremo arquivamento do inquérito das fake news

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento definitivo do chamado inquérito das fake news. Para a PGR, o inquérito deve ser encerrado porque já cumpriu o objetivo da investigação. O pedido foi feito de forma sigilosa,

Lula apresentará avanços ambientais na COP31, na Turquia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva levará na próxima semana à cidade de Antália, na Turquia, números que mostram avanços do Brasil no combate ao desmatamento e na redução da dependência de combustíveis fósseis. O país euroasiático sediará a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do

Lula sanciona exame que irá avaliar qualidade de alunos de medicina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6) a lei que torna o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), obrigatório para avaliar os estudantes de medicina e a qualidade dos cursos oferecidos no país.  O exame será aplicado em três

Lula vai às Filipinas buscando estreitar vínculo com bloco asiático

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará à Manilla, capital das Filipinas, para estreitar o relacionamento do Brasil com o Sudoeste Asiático. Ele participará como convidado da Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), no dia 15 de novembro. Em janeiro deste

Justiça suspende decisão que liberou o funcionamento de três bets

A segunda instância da Justiça Federal em São Paulo derrubou nesta sexta-feira (6) a liminar que autorizou o funcionamento de três casas de apostas online. A decisão de liberar as bets foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), após um recurso apresentado

Justiça Eleitoral terá atendimento remoto em Libras

Pessoas surdas ou com deficiência auditiva poderão contar com intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o atendimento nos tribunais eleitorais de todo o país. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta sexta-feira (6), a Central de Intermediação em Libras (CIL), plataforma que permitirá

Fachin homologa delação de investigado no caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (6) homologar a delação premiada do fundador e ex-presidente da Reag Investimentos, João Carlos Mansur. Em janeiro deste ano, Mansur foi alvo de buscas e apreensões durante a segunda fase da Operação

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