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Justiça derruba norma que permite a dentista fazer harmonização facial

O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta quinta-feira (20) que a Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconheceu o procedimento de harmonização orofacial como especialidade odontológica. A suspensão foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da

TSE divulga tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (20) o tempo que os candidatos à Presidência da República terão no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, que será exibido entre 28 de agosto e 1° de outubro.  Confira abaixo o tempo de cada

STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) ampliar o alcance da aplicação da Lei Maria da Penha, criada em 2006 para combater a violência contra as mulheres. Pela decisão, a lei deve ser aplicada pelos juízes para combater toda forma de violência de

Justiça suspende demissões em massa de trabalhadores das Casas Bahia

A Justiça do Trabalho decidiu suspender as demissões em massa que foram efetivadas pelas Casas Bahia em todo o país. A decisão foi proferida na noite desta terça-feira (18). A decisão foi motivada por um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) para

Eleições de 2026 registram recorde de candidaturas indígenas

Um levantamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) indica que as Eleições 2026 contarão com o maior número de candidaturas indígenas já registradas no Brasil. Segundo a organização, 191 postulantes aos cargos em disputa declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que descendem de

TSE retoma condenação de vereador por violência política de gênero

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (18) restabelecer a condenação do vereador de Medina (MG) Ailson Batista de Figueiredo (MDB) pelo crime de violência política de gênero. Desta forma, volta a valer a decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral de Minas que

Contran aprova novas regras para fiscalização da Lei Seca

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (17) novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que busca inibir o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas em todo o Brasil. Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência

Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (18) tornar réu o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Por unanimidade, o colegiado aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra

Eleição: homem, branco e empresário é perfil majoritário de candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 20.530 pedidos de registro de candidatura para as eleições deste ano – 8.732 a menos do que no pleito de 2022. Os dados foram atualizados na manhã desta terça-feira (18). Do total de pedidos de registro de candidatura, 13.374 ou 65% são de

Fazenda suspende 14 sites de apostas por irregularidades

O Ministério da Fazenda suspendeu a operação de 14 sites de apostas ligados a seis empresas por descumprimento de normas do mercado regulado. As medidas cautelares foram determinadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e impedem as plataformas de receber novas apostas. Apesar da suspensão, determinou a pasta, os sites devem

Atriz Glória Menezes morre aos 91 anos, no Rio

A atriz Glória Menezes morreu nesta terça-feira (18), em sua casa, no Rio de Janeiro, aos 91 anos. A causa da morte não foi divulgada pela família. Reverenciada com frequência como uma das damas da teledramaturgia brasileira, ela protagonizou novelas de sucesso, destacando-se nesse gênero no

Morre atriz Laura Cardoso aos 98 anos, em São Paulo

A atriz Laura Cardoso morreu aos 98 anos em São Paulo. A informação foi confirmada nesta terça-feira (18) em seu perfil oficial na rede social Instagram. O velório começou às 8h e segue até as 14h na Funeral Home, localizada na Rua São Carlos do

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