A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) manifestou posicionamento contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2015, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em junho e segue em tramitação
Corte julga processo sobre deep fake em convenção nacional do PL
Gestação de alto risco integra as condições que isentam de carência
Ex-governador, que disputa o governo do Rio, teve os últimos recursos rejeitados pelo STF; eventual inelegibilidade será analisada pela Justiça Eleitoral
Vai até o dia 20 deste mês o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. A solicitação pode ser feita pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet ou nos cartórios eleitorais em todo o país. O voto em trânsito
Tremor teve epicentro no departamento de Chocó, foi sentido no Equador e no Panamá e não gerou alerta de tsunami
Medida, no entanto, depende de regulamentação específica
Do gol a gol para o pique-pega. Do esconde-esconde ao skate, depois para o balanço e, em seguida, para a queimada. “Samuca, vem almoçar!”, alguém grita. “Só mais um pouco”, responde o menino, de 8 anos. Mais corrida, pique-bandeirinha e começa tudo de novo. O menino
Eventos solar e lunar estão previstos para os dias 12 e 27
A Mega-Sena sorteia neste domingo (9) prêmio estimado em R$ 165 milhões. As seis dezenas do concurso 3.042 serão sorteadas a partir das 11h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 22h
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste sábado (8) em São Paulo, que vai enviar ao presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, os dados mais recentes sobre a queda do desmatamento na Amazônia. Durante encontro do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) em Taboão
Defesa pediu autorização excepcional para encontro com Flávio, Carlos e Jair Renan neste domingo (9); ministro manteve restrição de visitas ao ex-presidente.
Meta é apurar automutilação e suicídio de uma adolescente de 13 anos
Levantamento nacional do Poder360, que reúne as pesquisas eleitorais mais recentes nos Estados, coloca Omar Aziz (PSD) e Roberto Cidade (União Brasil) como os dois nomes numericamente mais fortes na atual corrida pelo Governo do Amazonas. No recorte publicado pelo portal, com base na pesquisa
Tratamento pode retardar avanço da doença e preservar movimentos
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) lançou nesta sexta-feira (7) o Violentômetro Jurídico, uma ferramenta que recomenda como um guia sobre os diferentes níveis de violência que uma mulher pode enfrentar. O lançamento foi no seminário “20 anos da Lei
O desmatamento na Amazônia teve queda de 36,87% entre agosto de 2025 e julho de 2026. Foram 2.874,38 km² de área sob alerta. É o menor valor desde 2016, quando iniciou a série histórica. Na medição do período anterior, a área sob alerta na região foi de
Metade dos brasileiros acredita que os pais da atualidade estão menos presentes na criação dos filhos do que os das gerações anteriores. Em contrapartida, oito em cada dez brasileiros consideram alta ou muito alta a importância dos pais na vida dos filhos. A constatação é
Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um dos principais marcos no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Ao definir a violência doméstica, a lei nº 11.340/2006 enfrentou à naturalização das agressões que aconteciam, em geral, entre quatro paredes. Embora
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para monitorar o uso indevido da inteligência artificial e a difusão de desinformação durante a campanha eleitoral. O grupo será responsável pelo assessoramento do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques,
