ASSEMBLEIA EM PAUTA

Desde o dia 1º de junho, entraram em vigor novas medidas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o combate a chamadas telefônicas abusivas feitas por telesserviços. A determinação corrobora com a Lei nº 6.765/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da

Entusiasta do Festival de Parintins, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta segunda-feira, 3/6, a Sessão Especial de outorga da Medalha Ruy Araújo à cunhã-poranga do boi-bumbá Garantido, Isabelle Nogueira. A propositura, de autoria dos 24 deputados

o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca leis de sua autoria que buscam proporcionar melhorias no atendimento na saúde física e emocional da mulher. Dentre as leis estão a

Para oportunizar melhores condições de competitividade no vestibular que se aproxima, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) colocou em prática o Pré-Vest, um curso pré-vestibular on-line totalmente gratuito. O Pré-Vest cumpre as premissas da Lei nº 5.632/2021, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa

Foi transformada na Lei Ordinária nº 6.327/2023, a propositura do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que institui a “Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo”. A medida tem o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida

No mês dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), chama atenção à Lei nº 6.573/2023, de sua autoria, que reforça a proteção de crianças e adolescentes

A solidariedade do povo amazonense foi mais uma vez comprovada com a campanha feita pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que, em apenas uma semana, arrecadou 15 toneladas de suprimentos, entre água, alimentos, roupas, calçados e ração animal. Todo o quantitativo foi entregue nesta quarta-feira,

Para colaborar com o empoderamento feminino e com a ampliação de conhecimento sobre direitos e deveres, a Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), entregou nesta terça-feira, 14/5, a 70 lideranças femininas da zona Norte de Manaus, um certificado de conclusão do

Presidente do Legislativo Estadual, o deputado Roberto Cidade (UB) participou nesta segunda-feira, 13/5, da posse da nova corte eleitoral do Amazonas. Os desembargadores João de Jesus Abdala Simões e Airton Luís Corrêa Gentil irão conduzir o pleito municipal no Estado, nos cargos de presidente e

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) também se mobiliza para ajudar a população do Rio Grande de Sul, que enfrenta um desastre ambiental sem precedentes. O presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), anunciou durante o Pequeno Expediente desta terça-feira, 7/5, que a sede

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) também se mobiliza para ajudar a população do Rio Grande de Sul, que enfrenta um desastre ambiental sem precedentes. O presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), anunciou durante o Pequeno Expediente desta terça-feira, 7/5, que a sede

Em uma Sessão Especial Solene que reuniu mais de mil líderes comunitários no auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), homenageou cidadãos que servem como ponte entre as necessidades da população e o Poder Público. A sessão

Às vésperas do início das festividades juninas e do 57º Festival Folclórico de Parintins, avança na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) a tramitação do Projeto de Lei nº 834/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo Estadual, que pretende ampliar a

Avança nas comissões da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) nº 83 de 2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que aperfeiçoa a Lei nº 6.506, de 11 de outubro de 2023, que institui o “Estatuto da Pessoa com

Por meio de diálogos lúdicos, brincadeiras e linguagem acessível, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na gestão do presidente Roberto Cidade (UB), implementou o projeto “Cidadão de Berço”. Dedicado a alunos do 1º ano do ensino fundamental, a iniciativa pretende envolver as crianças no universo

O sonho da casa própria começou a se tornar realidade para 192 famílias que passam a morar no Residencial Ozias Monteiro 2, bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus. O empreendimento foi entregue nesta segunda-feira (29/4) pelo Governo do Amazonas. Presidente da Assembleia Legislativa do

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta segunda-feira (29/4), a votação que aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 107/2024, que concede reajuste de 5,79% aos servidores do Ministério Público do Estado (MPAM) e o Projeto

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), defendeu bandeiras importantes para o desenvolvimento da região, especialmente as ligadas aos modais de transporte, durante a abertura, nesta quinta-feira, 25/4, na 2ª Reunião Ampliada do Colegiado de Deputadas e Deputados do

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comandou nesta quarta-feira, 24/4, a votação de uma extensa pauta de projetos, entre eles o Projeto de Lei nº 229/2024, de autoria da Mesa Diretora, que concede reajuste no valor do vencimento

No Dia Mundial do Livro – data escolhida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para incentivar a leitura -, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Roberto Cidade (UB), chama a atenção para a Lei