Preocupado com o número reduzido de produções audiovisuais no Amazonas e reconhecendo o potencial dos fazedores de cultura do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 687/2025, que estabelece medidas de incentivo
Preocupado com o número reduzido de produções audiovisuais no Amazonas e reconhecendo o potencial dos fazedores de cultura do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 687/2025, que estabelece medidas de incentivo
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 656/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), que institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre os Riscos das Plantas Ornamentais Tóxicas para Crianças e Animais Domésticos.
A partir da sanção da Lei Ordinária nº 7.738/2025, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), os consumidores amazonenses passam a ter o direito de retirar produtos comprados online diretamente em centros de distribuição, depósitos ou unidades
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 828/2025, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Casa, que assegura aos consumidores o direito de escolher a oficina responsável pelos reparos de veículos cobertos por seguros automotivos.
Por compreender a relevância das ações realizadas pela Procuradoria Especial da Mulher e a necessidade de maior agilidade na tomada de decisões em casos complexos de violência, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comemorou a assinatura do Acordo
Falando para uma plateia formada por mais de 300 alunos de escolas públicas de Manaus, dentro da programação do Educando pela Cultura, programa realizado pela Escola do Legislativo Senador José Lindoso, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), referente ao Setembro Amarelo, o presidente Roberto Cidade
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca a sanção da Lei nº 7.578/2025, de sua autoria, que amplia o alcance do Plano Estadual Permanente de Saúde Mental e Atenção Psicossocial. A norma, que antes beneficiava apenas estudantes da
Dados do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que 266.814 pessoas vivem com algum tipo de deficiência no Amazonas, o que corresponde a 7,01% da população do Estado. Em Manaus, esse índice chega a 7,4%, com 147.873 indivíduos. Diante
Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Alzheimer, neste domingo (21/9), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), destaca a importância da conscientização, da informação e do apoio às famílias que convivem com a doença. Cidade é autor de
O deputado estadual Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destacou a necessidade do fortalecimento dos legislativos estaduais para o desenvolvimento de políticas públicas mais próximas dos cidadãos. A fala ocorreu nesta sexta-feira, durante a solenidade de posse dos vereadores membros da União
Deputado estadual mais jovem da história a assumir a presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) acolheu com entusiasmo os 24 integrantes do Programa Parlamento Jovem (PPJ), que tomaram posse como deputados jovens, em Sessão Especial realizada no plenário
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comandou nesta quarta-feira, 17/9, a votação que aprovou a revisão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2025). A medida vai permitir a regularização de débitos com descontos entre 60% e 95%, tanto
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), repudiou a forma truculenta com que a Polícia Federal e a Força Nacional, em uma ação conjunta, agiu nas ações de combate ao garimpo ilegal nos municípios de Humaitá (distante 591 quilômetros
Liderados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), parlamentares estaduais estiveram, nesta segunda-feira (15/9), na sede do Governo do Estado para acompanhar o lançamento do pacote de medidas fiscais que prevê, entre outras ações, a redução de 50% no
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 750/2025, que busca garantir maior transparência na divulgação dos preços de combustíveis no Estado. A proposta proíbe que postos exponham valores promocionais vinculados a programas
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 751/2025, que assegura ao proprietário de veículo removido por estacionamento irregular o direito de ser notificado eletronicamente sobre a medida. A proposta busca garantir mais transparência
Neste 10 de setembro, Dia Mundial de Combate ao Suicídio, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça as leis de sua autoria que buscam fortalecer a rede de proteção e prevenção, com foco específico no diagnóstico da depressão,
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), informou que as inscrições para o concurso público da Casa começam nesta quarta-feira (10/9), a partir das 16h (horário de Manaus), pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV): https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleam25. O prazo seguirá
Preocupado com a saúde dos cidadãos mais vulneráveis, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 738/2025, que amplia os direitos das pessoas com diabetes no Estado. O PL acrescenta dois novos incisos à
