ASSEMBLEIA EM PAUTA

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), protocolou, nesta quinta-feira (8), junto à Mesa Diretora da Casa um Projeto de Lei para permitir que empresas sediadas no Amazonas possam adquirir vacinas para imunizar seus funcionários. Na última terça-feira

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei 160/2021, de autoria do presidente do Poder, deputado Roberto Cidade (PV), o qual visa criar o Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil. A propositura determina que após solicitação médica, exames e

Em visita ao Centro Médico da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira (6), o presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV), prometeu novos investimentos ao setor, que atualmente tem capacidade de atender 10 mil pessoas, entre servidores e dependentes. O

A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) comemorou o pagamento de R$ 3,6 milhões referentes à subvenção das fibras de juta e malva, realizado nesta quarta-feira (25), em Manacapuru. Ao todo, 758 produtores rurais de 10 municípios do estado foram beneficiados. O valor corresponde à safra

A aprovação em concurso público ainda é, para muitos, a maneira mais acessível e democrática de se estabelecer financeiramente e conseguir estabilidade. Diante dessa afirmativa, o deputado Roberto Cidade (PV) apresentou o Projeto de Lei n. 527/2020, o qual sugere ao Estado que se responsabilize

Nesta sexta-feira (20), quando se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, data em que são reforçadas as lutas pela mudança dos indicadores sociais sobre a população negra no país, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) dá sua contribuição visando superar o racismo institucional e

Com o objetivo unir esforços em prol do desenvolvimento econômico da Amazônia, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB), o superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), general do Exército Brasileiro (EB) Algacir Polsin, superintendente de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam),

Criada com a proposta de enaltecer a produção acadêmica dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a Revista Acadêmica de Estudos Legislativos (RAEL) segue para sua segunda edição e a Escola do Legislativo Senador José Lindoso convida os servidores a submeterem artigos para

Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 500/2020 que institui a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situação de violência intrafamiliar e abuso sexual. O projeto é de autoria da deputada Joana Darc (PL) e

Finalizando o mês em que é celebrado o Dia dos Professores, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou nesta quinta-feira (29) Sessão Especial de homenagem e outorga da Medalha do Mérito Legislativo Educacional Professora Ignês de Vasconcelos Dias, a 34 profissionais da educação que contribuíram

A comemoração do Dia do Servidor Público, neste dia 28, será totalmente atípica na maioria dos órgãos públicos do Estado, o que inclui a Assembleia Legislativa do Amazonas, cuja homenagem aos colaboradores foi sendo diluída ao longo do ano de pandemia, por meio dos cuidados

A pauta de tramitação de Projetos de Lei (PLs) da Assembleia Legislativa desta terça-feira (27) registra quatro projetos voltados às pessoas com deficiência (PCDs), abrangendo desde aspectos relacionados a diretos do consumidor até a qualidade de vida. A deputada Joana Darc (PL) é a das

O reajuste da tarifa de energia elétrica para todo Estado, a partir do dia 1º de novembro, foi um dos assuntos de destaques durante a Sessão Plenária desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O aumento no número de casos de Covid-19 e

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB) afirmou, nesta terça-feira (27), que os motoristas de aplicativo tem economia de 50% com combustível e pelo menos R$ 1.400 a mais em sua renda com o uso do Gás Natural Veicular (GNV).

Os profissionais da educação têm atuado para melhorar os índices da educação no Amazonas, no entanto, muitos alunos vivem em ambientes desfavoráveis ao seu desenvolvimento pessoal e profissional. Diante dessa realidade, o deputado Roberto Cidade (PV) apresentou um Projeto de Lei, o qual sugere ao

Manaus chega neste sábado (24) aos 351 anos como a sexta cidade mais rica do país e com uma população de mais de 2,2 milhões de habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Neste ano tão atípico em razão da pandemia

Na comemoração do Aniversário de 351 anos de Manaus, neste sábado (24), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) contabiliza sua participação ativa nos cuidados com a cidade, por meio de milhares de instrumentos legais que buscam favorecer a capital e pontos específicos, como é o

Dois Projetos de Lei relacionados ao combate à violência doméstica estão na pauta de tramitação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) nesta semana. Um deles estabelece princípios e diretrizes para a criação de programas responsabilizantes para agressores e outro, com foco na proteção

Três Projetos de Lei propostos pela deputada Joana Darc (PL), e já em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), estão propondo uma série de medidas para proteção e cuidado dos animais domésticos. O Projeto de Lei nº 414/2020 torna responsabilidade do agressor

A Assembleia do Amazonas possui ampla gama de Projetos de Lei aprovados e sancionados que dizem respeito à proteção e promoção da saúde da pessoa idosa. Além disso, o Programa de Preparação para a Aposentadoria (PPA) e as doações do Programa Assembleia Viva de ajuda