ASSEMBLEIA EM PAUTA

Entra em vigor dia 13 de março no Amazonas, a Lei Ordinária nº 5.785, que obriga os postos de gasolina em funcionamento no Estado a informarem ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM) o valor cobrado pelo litro do combustível. A norma

De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), a Lei 34.661/2022, que cria o serviço de atendimento móvel para diagnóstico precoce de câncer infantojuvenil, foi sancionada pelo Governo do Estado no último dia 12 de janeiro e em 60

  A deputada Joana Darc (PL), recebeu das mãos do deputado delegado Bruno Lima (PSL/SP), o distintivo, que a tornou embaixadora do Movimento Nacional intitulado: Cadeia para Maus-Tratos, no Amazonas. A parlamentar que há mais de 10 anos, se destaca na defesa dos animais no

    Em três anos de mandato, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), destinou R$ 12.422.409,00 em emendas para a área de saúde do Estado. Os recursos ajudaram no combate à pandemia do coronavírus, sobretudo nos municípios do interior.

   O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), fez um apelo, nesta quinta-feira (20), para que a população amazonense procure os postos de vacinação para completar seu ciclo de imunização contra Covid-19. “Estava analisando os relatórios da FVS e me

Autor da Lei 5.533/2021, que obriga a Amazonas Energia notificar previamente o consumidor acerca da troca do medidor de energia elétrica, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), enviou, nesta quarta-feira (19), à concessionária, solicitação da comprovação de

Desde o início de seu mandato, em 2019, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), tem colocado a defesa dos direitos das mulheres como uma de suas prioridades. Quatro leis de autoria do parlamentar já estão em vigor no Estado,

Oriunda do Projeto de Lei 491/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), a Lei Ordinária nº 5.735 foi sancionada pelo governador do Estado, no final de dezembro do ano passado e, desde então, possibilita que o Executivo

O Projeto de Lei nº 399/2020, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do  Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), que cria o Programa de Transformação Digital dos Serviços Públicos, foi sancionado pelo governador e transformado em lei no último dia 10 de janeiro. A

Para dar sua contribuição na contenção o avanço da Covid-19, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), confirmou que a Casa adotará sistema de funcionamento misto até o dia 30 de janeiro. “Temos notado uma tendência de crescimento

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), destinou ao orçamento do Governo do Estado, neste ano de 2022, um total R$ 4 milhões para serem investidos na infraestrutura da capital e de municípios do interior. “A infraestrutura é um dos

Em 2021, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), teve cinco projetos transformados em leis estaduais, voltados à área de saúde, que deram suporte à população do Estado, principalmente no período da pandemia da Covid-19, que se iniciou em março

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), voltou a defender, nesta terça-feira (11), a necessidade de vacinação contra a Covid-19 por parte da população amazonense. “Temos visto um aumento considerável de casos positivos no início deste ano e sabemos que

Seis leis de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), que entraram em vigor em 2021, asseguraram a proteção dos consumidores do Estado, principalmente no período da pandemia do novo coronavírus. “Num período tão difícil, inclusive economicamente, era importante

Com valores que ultrapassam R$ 14 milhões, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), apresentou ao orçamento do Estado para este ano 35 emendas parlamentares que irão beneficiar a Manaus e mais 18 municípios do interior. Os valores

O presidente da Assembleia Legislativa do  Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), subiu à tribuna nesta quinta-feira (16), durante a última sessão plenária do ano, para fazer um balanço de 2021. Na avaliação do parlamentar, seu primeiro ano no comando da Casa foi marcado por