ASSEMBLEIA EM PAUTA

A ampliação no percentual de recursos repassados, via emendas parlamentares, por meio da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foi um dos pontos destacados no processo de repactuação do sistema público de saúde anunciado pelo Governo do Estado, nesta quinta-feira, 6/2. Ampliado na presidência do deputado

A ampliação no percentual de recursos repassados, via emendas parlamentares, por meio da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foi um dos pontos destacados no processo de repactuação do sistema público de saúde anunciado pelo Governo do Estado, nesta quinta-feira, 6/2. Ampliado na presidência do deputado

No ano passado, foi instituída no Brasil a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras demências. No entanto, desde o ano anterior, o Amazonas possui, por meio da Lei nº 6.324/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB),

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) reuniu-se com os demais parlamentares, nesta terça-feira, 4/2, para definir os membros que conduzirão os trabalhos das comissões técnicas da Casa pelo próximo biênio. “Estamos no início de um novo biênio e

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), recebeu nesta terça-feira, 4/2, a visita de cortesia do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Jomar Fernandes, e do desembargador do TJAM, Flávio Humberto Pascarelli, diretor da Escola Superior da

Durante sua posse como presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para o biênio 2025/2026, nesta segunda-feira (3/2), o deputado Roberto Cidade (UB) reforçou o compromisso com o diálogo e a união, como os pilares que nortearão sua gestão, em busca de melhorias à população

O deputado estadual Roberto Cidade (UB) será empossado, na próxima segunda-feira, 3/2, na presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) durante a Solenidade de Posse da Mesa Diretora eleita para o 2° Biênio 2025/2026. No mesmo dia, em sequência, acontece a abertura dos trabalhos da

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), recebeu nesta quinta-feira, 30/1, o cônsul-geral do Japão em Manaus, Yuichi Miyagawa e o cônsul-geral adjunto, Suzuki Akira, para uma visita de cortesia no Legislativo Estadual. Acompanhado dos deputados Alessandra Campelo (Podemos),

Como forma de incentivar e minimizar o problema de baixo estoque de bolsas de sangue na Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 13/2024,

O crescimento exponencial da digitalização tem redefinido os ambientes públicos e privados de trabalho. Diante desse cenário, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça a Lei nº 6.425/2023, de sua autoria, que institui a Semana de Conscientização acerca

Após a instituição do Comitê Permanente de Enfrentamento à Estiagem, Eventos Climáticos e Ambientais pelo Governo do Estado, nesta segunda-feira, 27/1, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), voltou a cobrar que o Executivo municipal atenda ao requerimento de

A tendência de aumento no número de casos de dengue nas próximas semanas, conforme o alerta divulgado pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), reforça a importância do Projeto de Lei nº 159/2024, de autoria do presidente da Assembleia

Sob a presidência do deputado estadual Roberto Cidade (UB), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) passará a ofertar, ainda no primeiro semestre deste ano, um importante e novo espaço às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e outras deficiências.

O retorno dos trabalhos no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na primeira semana de fevereiro, marca também a retomada da tramitação de projetos de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo Estadual. Atualmente, o deputado presidente possui nove projetos em

Com o intuito de melhorar o aproveitamento dos resíduos sólidos provenientes das atividades industriais, domésticas, hospitalares, comerciais e agrícolas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve transformada na Lei Ordinária nº 7.096/2024, a proposta que estabelece

Para ampliar a proteção ao consumidor amazonense, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou no final do ano passado o Projeto de Lei nº 792/2024, que torna nula as cláusulas contratuais que obrigam o consumidor a indenizar as

Um dos braços sociais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o programa Educando pela Cultura, ganha na gestão do presidente Roberto Cidade (UB) ainda mais relevância e protagonismo ao ser transformado na Resolução Legislativa nº 1.076/2024. A medida, que institui o programa no âmbito da

A Inteligência Artificial (IA) tem mostrado, no decorrer dos últimos anos, o potencial que possui de impactar profundamente a economia, a sociedade e o meio ambiente. No contexto do Estado do Amazonas, a regulamentação do uso da IA é uma medida essencial para garantir que

Nesta terça-feira (14/1), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destacou o lançamento do Código de Conduta, lançado pela Polícia Civil, que estabelece padrões éticos e comportamentais para professores de jiu-jítsu. A iniciativa segue diretrizes propostas pela Lei nº

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), informou, nesta segunda-feira (13/1), que vai encaminhar ofício à Prefeitura de Manaus para solicitar informações a respeito do programa de trabalho planejado e executado pelo município para a prevenção e reação a