ASSEMBLEIA EM PAUTA

 A prestação de contas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi aprovada, por unanimidade, durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta terça-feira (13). As contas são referentes ao Exercício 2021, primeiro ano sob a presidência do deputado estadual, Roberto

  A ancestralidade regional, bem como o legado indígena são destacados pelo deputado estadual, Roberto Cidade neste Dia da Amazônia. Autor da Lei nº 5492/2021, que cria o Dia Internacional da Mulher Indígena, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca a importância da

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), candidato à reeleição, registrou Boletim de Ocorrência (BO) contra o prefeito de Borba, Simão Peixoto, que o agrediu fisicamente na manhã desta sexta-feira (2), quando o parlamentar realizava campanha no

O requerimento nº 2984/2022, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que reivindicava a reforma e modernização da Feira Municipal do Coroado 3, zona Leste, foi atendido pela Prefeitura de Manaus. A ordem de serviço

  Os temas relacionados à criança e ao adolescente são recorrentes na pauta de atuação do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e, neste Dia da Infância, o parlamentar destaca proposituras suas que chamam atenção para a

Autor da propositura que concede a Medalha Ruy Araújo ao vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidiu a sessão de outorga que foi aprovada por unanimidade na Casa. Mais

É de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Lei nº 4.988 que isenta de taxas de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais. “Servir

Com atuação destacada em projetos de leis (PLs) destinados aos direitos do consumidor, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve sancionado pelo governo estadual o PL que obriga as empresas fornecedoras de serviços de TV por assinatura e

Um dos festejos mais tradicionais do Baixo Amazonas, a “Festa de Nossa Senhora do Bom Socorro”, realizada em Barreirinha (distante 330 km de Manaus) deve ser declarada como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas. A proposta é do deputado estadual Roberto Cidade

     Dispor ao estudante de meios para alcançar sucesso,  ter apoio, acolhimento e condições de se desenvolver integralmente são algumas das propostas apresentadas pelo deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ao longo do seu mandato parlamentar, que se transformaram em

Dispor ao estudante de meios para alcançar sucesso, ter apoio, acolhimento e condições de se desenvolver integralmente são algumas das propostas apresentadas pelo deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ao longo do seu mandato parlamentar, que se transformaram em leis

Um dos festivais folclóricos mais tradicionais de Manaus, o “Festival Folclórico Marquesiano” deve ser declarado como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas. A solicitação é do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), feito por

A proposta do deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil agora é lei. Sancionada, a Lei nº 6007/22, prevê o fortalecimento da rede de serviços para as crianças e adolescentes,

Uma das principais festas do interior do Amazonas, o Festejo de Santo Antônio de Borba (distante 151 km de Manaus em linha reta) passou a ser, oficialmente, declarado como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, a partir da Lei nº 5.975/2022, recém

Doença cada vez mais crescente no País, a diabetes causa implicações ao paciente que podem ser minimizadas com informação. Essa é a proposta do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual, Roberto Cidade (UB), com o Projeto de Lei que institui, no Estado

Com intuito de motivar a implementação de ferramentas de inclusão no ambiente escolar e incentivar a ocupação dos espaços educacionais por pessoas com deficiência, o presidente da Assembleia Legislativa  do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou Projeto de Lei (PL) que institui o Selo

Estabelecer diretrizes para o enfrentamento do Alzheimer e de outras doenças mentais é o objetivo do Projeto de Lei (PL) nº 105, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB). O PL está em tramitação nas

As atividades do segundo semestre na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) serão retomadas de forma presencial nesta terça-feira (2) e a expectativa do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Casa, é quanto à aprovação de projetos importantes que estão em tramitação no Legislativo Estadual.

Com o objetivo de incentivar o consumo de produtos hortifrutigranjeiros produzidos no Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs a criação do “Selo Produto Amazonense”. Criado a partir da Lei nº 5.607, o selo atesta a origem

Alinhado com a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 71/22, que institui a Política Estadual