Segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 342/2025, de autoria do deputado Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo Estadual, que estabelece a obrigatoriedade de notificação às autoridades policiais sobre o uso de números de telefone, dados e perfis
Com o intuito de contribuir para a promoção da equidade entre gêneros e ampliar a inclusão de grupos historicamente sub-representados nos espaços de poder e decisão, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº
Após 14 anos sem a realização de concurso público na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o presidente do Parlamento Estadual, deputado Roberto Cidade (UB), comemorou o número expressivo de inscritos no certame, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Até esta quarta-feira (1º/10), mais de 50
Para alívio de pais e responsáveis de crianças e adolescentes atendidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manaus (Apae Manaus), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), anunciou nesta quarta-feira (1º/10) que a sede da instituição
Cidadão manicoreense, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), ressaltou a importância cultural e econômica da 25ª edição da Expomani (Exposição Agropecuária de Manicoré) e da 27ª Festa da Melancia, realizadas no último fim de semana, no Parque de
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), manifestou preocupação com o risco iminente de crise no segmento de produção de ar-condicionado do Polo Industrial de Manaus (PIM). O alerta reforça a declaração do presidente da Associação Nacional de Fabricantes
A proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece diretrizes para a criação de Centros de Inovação e Empreendedorismo no interior do Estado, foi transformada na Lei Ordinária nº 7.725/2025. A medida pretende incentivar o desenvolvimento regional
Preocupado com o número reduzido de produções audiovisuais no Amazonas e reconhecendo o potencial dos fazedores de cultura do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 687/2025, que estabelece medidas de incentivo
Preocupado com o número reduzido de produções audiovisuais no Amazonas e reconhecendo o potencial dos fazedores de cultura do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 687/2025, que estabelece medidas de incentivo
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 656/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), que institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre os Riscos das Plantas Ornamentais Tóxicas para Crianças e Animais Domésticos.
A partir da sanção da Lei Ordinária nº 7.738/2025, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), os consumidores amazonenses passam a ter o direito de retirar produtos comprados online diretamente em centros de distribuição, depósitos ou unidades
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 828/2025, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Casa, que assegura aos consumidores o direito de escolher a oficina responsável pelos reparos de veículos cobertos por seguros automotivos.
Por compreender a relevância das ações realizadas pela Procuradoria Especial da Mulher e a necessidade de maior agilidade na tomada de decisões em casos complexos de violência, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comemorou a assinatura do Acordo
Falando para uma plateia formada por mais de 300 alunos de escolas públicas de Manaus, dentro da programação do Educando pela Cultura, programa realizado pela Escola do Legislativo Senador José Lindoso, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), referente ao Setembro Amarelo, o presidente Roberto Cidade
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca a sanção da Lei nº 7.578/2025, de sua autoria, que amplia o alcance do Plano Estadual Permanente de Saúde Mental e Atenção Psicossocial. A norma, que antes beneficiava apenas estudantes da
Dados do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que 266.814 pessoas vivem com algum tipo de deficiência no Amazonas, o que corresponde a 7,01% da população do Estado. Em Manaus, esse índice chega a 7,4%, com 147.873 indivíduos. Diante
Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Alzheimer, neste domingo (21/9), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), destaca a importância da conscientização, da informação e do apoio às famílias que convivem com a doença. Cidade é autor de
O deputado estadual Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destacou a necessidade do fortalecimento dos legislativos estaduais para o desenvolvimento de políticas públicas mais próximas dos cidadãos. A fala ocorreu nesta sexta-feira, durante a solenidade de posse dos vereadores membros da União
Deputado estadual mais jovem da história a assumir a presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) acolheu com entusiasmo os 24 integrantes do Programa Parlamento Jovem (PPJ), que tomaram posse como deputados jovens, em Sessão Especial realizada no plenário
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comandou nesta quarta-feira, 17/9, a votação que aprovou a revisão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2025). A medida vai permitir a regularização de débitos com descontos entre 60% e 95%, tanto
