ASSEMBLEIA EM PAUTA

O pequeno gênio, Luan Gama, de 10 anos, foi homenageado nesta terça-feira, 1º de agosto, em uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Casa Legislativa, a sessão foi um reconhecimento às altas habilidades

Como forma de reforçar o atendimento prioritário de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs e teve sancionada a Lei nº 6.259/2023, que visa assegurar direitos a pessoas com TEA. A partir de agora, os estabelecimentos públicos e

Com intuito de motivar a implementação de ferramentas de inclusão no ambiente escolar e incentivar a ocupação dos espaços educacionais por pessoas com deficiência, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs e teve aprovado pelo plenário o Projeto

Doença que acomete um em cada 100 brasileiros, a epilepsia é uma condição neurológica conhecida por uma grande parcela da população. No entanto, por causar crises epilépticas, com a ocorrência de convulsões, é muitas vezes estigmatizada. E, para ampliar o conhecimento sobre essa condição, o

Proteção e defesa dos direitos dos idosos são bandeiras do trabalho do deputado Roberto Cidade

Transporte cada vez mais usual, os realizados por aplicativos ganham reforço na segurança a partir do Projeto de Lei n° 497/2021, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece que o cadastro dos usuários contenha documento

Tradicionais em Manaus durante o período carnavalesco, as “Bandas da Bica, Difusora e Boulevard” devem ser declaradas como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas a partir do Projeto de Lei nº PL 558/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente

Nos dias 14 e 17 de julho, o governador Wilson Lima sancionou Leis oriundas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), marcando um avanço significativo na proteção dos direitos das vítimas de violência doméstica e familiar, entre outros assuntos relevantes para o estado. Dentre as medidas

Entrega de equipamentos, Cartões do Produtor e documentos foi realizada na comunidade São Sebastião do Macu Miri

Para incentivar e padronizar a criação de cabras e ovelhas no Amazonas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs o Projeto de Lei (PL) nº 24/2023, que institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura, no âmbito do

Desconhecida de grande parte da população, a Atrofia Muscular Espinhal (AME), é uma doença neuromuscular rara, de origem genética e que se caracteriza pela fraqueza muscular grave e progressiva. Com o objetivo de ampliar as informações sobre essa enfermidade e, consequentemente, proporcionar melhor condição de

Oriundo da iniciativa privada e conhecedor dos desafios de empreender, o deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve sancionada, como coautor, ao lado do deputado Adjuto Afonso (União Brasil), a Lei nº 6.269/2023, que institui diretrizes para o

Em reconhecimento à importância da religiosidade para a população, o deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve aprovada a proposta que reconhece a Paróquia de Nossa Senhora das Dores, situada no Município de Manicoré (distante 332,08 quilômetros de

A defesa dos direitos da criança e do adolescente é tema sempre presente no mandato parlamentar do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). E, no dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 33 anos

No encerramento das atividades parlamentares do primeiro semestre da 20ª Legislatura, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comandou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023, além de outras 19 matérias legislativas, e fez a prestação de

O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aprovou nesta terça-feira, 11/7, cinco Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente do parlamento estadual. Dentre eles, destacam-se a que prioriza o atendimento de doadores de sangue raro e fenotipados e a

Para aperfeiçoar o atendimento às crianças nos hospitais públicos e privados do Estado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs e teve aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 412/21 que determina que as unidades de saúde

Autor de dezenas de projetos voltados para atenção às pessoas com deficiência, saúde, geração de emprego, renda e direitos humanos, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve sancionadas, pelo Governo do Estado, um conjunto de sete leis que

Cerca de dois milhões de brasileiros vivem com alguma forma de demência. A expectativa é que esses números tripliquem até 2050. Entre elas, a que prevalece na população acima de 65 anos está o Alzheimer. Como forma de chamar atenção para o tema, o deputado

Presidente Roberto Cidade destaca relevância de projetos de autoria dos deputados estaduais, aprovados nesta quarta-feira