ASSEMBLEIA EM PAUTA

Seis Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que tratam sobre questões relacionadas às áreas de saúde, economia, ordenamento social e meio ambiente foram aprovados nesta quinta-feira, 21/9, pelo plenário Ruy Araújo. As propostas

O deslizamento de um barranco no município de Manicoré (distante 331 quilômetros de Manaus), que “engoliu” parte da orla da cidade e fez desmoronar 16 residências, motivou o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), a reforçar o pedido para

Está apto à votação pelo plenário Ruy Araújo, o Projeto de Lei nº 13/23, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), que dispõe sobre o incentivo à Economia Criativa no Estado do Amazonas. O PL pretende fortalecer

Um merecido reconhecimento à trajetória política em defesa do povo amazonense. Foi assim que o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), definiu as condecorações recebidas pelo senador Omar Aziz (PSD), nesta segunda-feira, 18, na sede do Poder Legislativo. Em

No Brasil, cerca de 1,2 milhão pessoas vivem com alguma forma de demência e 100 mil novos casos são diagnosticados por ano. Em todo o mundo, o número chega a 50 milhões de pessoas. Esse cenário, que se apresenta principalmente devido ao envelhecimento da população,

Entusiasta do programa habitacional “Amazonas Meu Lar”, por enxergar nele uma oportunidade de resgate da dignidade por meio da regularização fundiária, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), participou nesta segunda-feira, 11/9, de mais uma etapa de entrega de

O Projeto de Lei nº 289/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas no Estado do Amazonas avança nas comissões da Casa.

Com a população cada vez mais conectada à internet, os crimes cibernéticos têm aumentado em todo o País. Dados do Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian mostram que, em janeiro deste ano, foram registradas 284.198 mil tentativas de fraude. Isso significa que a

Os recentes e graves acidentes ocorridos com alegorias, tripés e guindastes em festivais folclóricos no interior do Amazonas motivaram o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), a apresentar o Projeto de Lei nº 834/2023, que institui a obrigatoriedade de

O Dia da Amazônia foi instituído com o intuito de chamar atenção para a proteção dos biomas naturais e, embora muitos sejam os desafios, é importante manter a vigilância e fomentar atitudes que resguardem o meio ambiente. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB),

Já está em vigor no Amazonas, a Lei nº 6.323/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que determina que as unidades de saúde informem à Secretaria de Estado da Saúde (SES/AM) quando houver ocorrência de fissura

O número de suicídios no Brasil, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, cresceu 11,8% em 2022 na comparação com 2021. Em 2022, foram 16.262 registros, uma média de 44 por dia. E para chamar atenção para medidas que podem auxiliar no mês dedicado à

Diante das projeções para a vazante 2023, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou requerimentos à Defesa Civil do Estado e à Amazonas Energia para que apresentem os planos de contingenciamento para minimizar os danos para a população.

O Projeto de Lei (PL) nº 71/2022, que institui a Política Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, no Amazonas, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), avança

Em visita institucional à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na terça-feira, 29, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, foi recebido pelo presidente do parlamento estadual, deputado Roberto Cidade (UB). Na ocasião, o ministro buscou informações sobre demandas locais acerca do judiciário, bem

Com o objetivo de promover ações efetivas de combate ao racismo e à discriminação racial no ambiente educacional, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 780/2023, que institui um protocolo de atuação antirracista

A proteção de dados na internet ganha reforço a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 220/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que institui a Semana de Conscientização acerca da Segurança Digital em Repartições

A Lei nº 5.607/2021, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que cria o “Selo Produto Amazonense”, de incentivo ao consumo de hortifrutigranjeiros produzidos no Amazonas foi expandido, por meio do Projeto de Lei n º 260/2022,

A construção de um aterro sanitário na Área de Preservação do Tarumã e suas consequências para o meio ambiente de Manaus foi o principal tema abordado pelos deputados estaduais, na Sessão Plenária, desta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A deputada Alessandra Campêlo

O que até então acontecia pela boa vontade do serviço social das unidades públicas e privadas de saúde, agora vai passar a ser obrigatório por lei. De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei