ASSEMBLEIA EM PAUTA

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou na terça-feira, 12/12, a sessão plenária ordinária que apreciou 150 matérias legislativas, entre Projetos de Lei (PL), vetos governamentais, projetos de Lei Complementar (PLC), projetos de Decreto Legislativo (PDL) e um

Para homenagear personalidades que contribuem com a sociedade amazonense e com o desenvolvimento do Estado, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) fez, nesta terça-feira, 12/12, a outorga da Medalha do Mérito Legislativo. A homenageada do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), foi a

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei N° 917/2023, de autoria do deputado Daniel Almeida (Avante) que propõe a criação do Programa Estadual de Alfabetização Digital da Terceira Idade no âmbito do Estado do Amazonas. O objetivo do programa

Como forma de contribuir com a mobilidade urbana e incentivar o uso de modais menos poluentes, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs e teve transformada na Lei nº 6.597/2023, a proposta que institui a Lei de Incentivo,

A suspensão das operações de voos no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes nesta madrugada, 8/12, somada à redução nos horários de pousos e decolagens devido às obras de revitalização da pista central do aeroporto, motivaram o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do

No mês em que o Amazonas realiza a 45ª Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comemora a vigência da Lei nº 6594/2023, que incentiva e normatiza a realização de Feiras de Produtos Orgânicos

Já começa a valer no ano letivo de 2024 a Lei nº 6.599/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece normas gerais sobre segurança escolar. A medida visa inibir a ocorrência de crimes nas instituições

Entusiasta das iniciativas que promovem o empreendedorismo e a geração de emprego e renda, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), participou nesta terça-feira, 05/12, da confraternização dos expositores que participaram dos bazares realizados pela Casa Legislativa ao longo

Os dados do Censo confirmaram o que o senso comum já tinha como certo: as mulheres são a maior parcela da população brasileira, inclusive no Amazonas. Diante disso e da necessidade de gerar maior proteção para esse público, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente

Um levantamento feito pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e divulgado nesta semana aponta que, por dia, quase 500 crianças são registradas sem o nome do pai na certidão, no Brasil. Em 2022, os cartórios brasileiros registraram 163.353 certidões que incluíam apenas o

Para promover a criação de novos empreendimentos agroindustriais, incentivar a regularização de agroindústrias informais e a competitividade agroindustrial do Estado, o deputado estadual, Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) nº

Para dar transparência e demonstrar a seriedade com o uso dos recursos públicos, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB) solicitou a presença de equipe técnica do Governo do Estado para explicar aos parlamentares o detalhamento dos investimentos a

Entusiasta dos serviços prestados pela Escola do Legislativo Senador José Lindoso, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), realizou nesta terça-feira, 28/11, uma Cessão de Tempo em favor da escola que, neste ano, comemora 18 anos de serviços prestados

Causou indignação e imediato repúdio por parte do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), a declaração da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que, durante depoimento à CPI das ONGs, no Senado Federal, minimizou o

Instituído pelo Ministério da Saúde como Dia Nacional de Combate ao Câncer, o 27 de novembro tem como objetivo levar informação sobre a doença que, conforme o Instituto Nacional de Câncer (Inca), deve registrar 704 mil casos de câncer no Brasil para cada ano do

Todos nós, homens e mulheres, precisamos lutar para eliminar as diversas formas de violência contra as mulheres. E, neste dia dedicado ao ativismo dessa causa, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) destaca as leis de sua autoria que

Família, trabalho, autoestima e saúde são assuntos de primeira ordem para grande parte das mulheres e, na menopausa, se somam a essas questões os incômodos próprios do climatério. E, como forma de auxiliar nesse momento delicado do universo feminino, já está em vigor a Lei

No dia Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil, 23 de novembro, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reafirma seu compromisso com as crianças, adolescentes e seus familiares na luta contra o câncer. O parlamentar possui lei já

Lançada nesta terça-feira, 21/11, pelo Governo do Amazonas, a campanha “Assédio Sexual no Esporte é Crime. Denuncie!” reforça a importância do Projeto de Lei nº 419/2023 do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece medidas de prevenção ao

O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado, nesta segunda-feira, 20 de novembro. A data é alusiva ao dia de morte do herói da resistência contra a escravidão no Brasil e líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi. Iniciativas institucionais e propostas legislativas visando combater o