ASSEMBLEIA EM PAUTA

PL de Roberto Cidade resguarda direitos adquiridos à pessoa declarada incapaz

Com o objetivo proteger os direitos pré-adquiridos por pessoas declaradas incapazes, garantindo-lhes o acesso contínuo aos benefícios já alcançados, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 557/2023, que veda a suspensão do pagamento

Não há mais postagens para mostrar

Amazonas

TCE em Pauta

Manaus

Assembleia em Pauta

Câmara em Pauta

Série o Amazonas

Educação