ASSEMBLEIA EM PAUTA

Motivo de reclamação entre 10 a cada 10 entrevistados, as ligações por telemarketing devem receber nova legislação no Amazonas. De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 522/2023, que proíbe ações de telemarketing

Já está em vigor a Lei nº 6.606/2023, proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que institui a Política Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional. A iniciativa prevê

Já está em vigor a Lei nº 6.606/2023, proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que institui a Política Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional. A iniciativa prevê

Há dois meses, em outubro, antes do início do intenso período chuvoso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), enviou à Prefeitura de Manaus requerimento solicitando informações sobre o plano de ação do Executivo municipal para o período de

  Voz atuante em defesa do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), ressaltou a atuação da bancada do Amazonas que conseguiu, com firmeza, diálogo e articulação, aprovar em 1º turno, junto aos

Nesta sexta-feira (15), o programa Assembleia Participativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) conduziu a distribuição de mil cestas básicas a 10 instituições sociais de Manaus. Na próxima semana serão entregues mais três mil cestas básicas a outras instituições escolhidas. A cerimônia marca

Grato aos servidores do Legislativo Estadual que viabilizam a realização do programa Assembleia Participativa, principal iniciativa social da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), coordenou , nesta sexta-feira, 15/12, a ação de entrega de mil cestas básicas,

No último dia de atividades da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (14), os deputados e deputadas estaduais realizaram balanço do trabalho no ano que termina. O presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil), subiu à Tribuna para fazer uma prestação de contas. Ele

No encerramento do ano legislativo, nesta quinta-feira, 14/12, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), fez um balanço de sua atuação parlamentar e de sua condução nos trabalhos do Legislativo Estadual. Ressaltou alguns dos desafios enfrentados ao longo do

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta quarta-feira, 13/12, a sessão plenária ordinária que aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (LOA). Com 677 emendas apresentadas pelos deputados estaduais, o Estado tem para o próximo ano

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou na terça-feira, 12/12, a sessão plenária ordinária que apreciou 150 matérias legislativas, entre Projetos de Lei (PL), vetos governamentais, projetos de Lei Complementar (PLC), projetos de Decreto Legislativo (PDL) e um

Para homenagear personalidades que contribuem com a sociedade amazonense e com o desenvolvimento do Estado, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) fez, nesta terça-feira, 12/12, a outorga da Medalha do Mérito Legislativo. A homenageada do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), foi a

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei N° 917/2023, de autoria do deputado Daniel Almeida (Avante) que propõe a criação do Programa Estadual de Alfabetização Digital da Terceira Idade no âmbito do Estado do Amazonas. O objetivo do programa

Como forma de contribuir com a mobilidade urbana e incentivar o uso de modais menos poluentes, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs e teve transformada na Lei nº 6.597/2023, a proposta que institui a Lei de Incentivo,

A suspensão das operações de voos no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes nesta madrugada, 8/12, somada à redução nos horários de pousos e decolagens devido às obras de revitalização da pista central do aeroporto, motivaram o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do

No mês em que o Amazonas realiza a 45ª Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comemora a vigência da Lei nº 6594/2023, que incentiva e normatiza a realização de Feiras de Produtos Orgânicos

Já começa a valer no ano letivo de 2024 a Lei nº 6.599/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece normas gerais sobre segurança escolar. A medida visa inibir a ocorrência de crimes nas instituições

Entusiasta das iniciativas que promovem o empreendedorismo e a geração de emprego e renda, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), participou nesta terça-feira, 05/12, da confraternização dos expositores que participaram dos bazares realizados pela Casa Legislativa ao longo

Os dados do Censo confirmaram o que o senso comum já tinha como certo: as mulheres são a maior parcela da população brasileira, inclusive no Amazonas. Diante disso e da necessidade de gerar maior proteção para esse público, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente

Um levantamento feito pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e divulgado nesta semana aponta que, por dia, quase 500 crianças são registradas sem o nome do pai na certidão, no Brasil. Em 2022, os cartórios brasileiros registraram 163.353 certidões que incluíam apenas o