ASSEMBLEIA EM PAUTA

A necessidade de ampliação no número de advogados aptos a atuar, nas mais diversas causas, no Sul do Estado do Amazonas motivou o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a apresentar um requerimento à Ordem dos Advogados do Brasil

Como forma de incentivar educadores e alunos no desenvolvimento de atividades que priorizem as iniciativas de ciência e tecnologia, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para a Lei nº 7.082/2024, de sua autoria, que cria a

A necessidade de ampliação da proteção de crianças e adolescentes motivou o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a apresentar um requerimento destinado ao titular da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), Jorge Elias Costa de Oliveira,

Para incentivar e fortalecer o turismo regional, aliado ao desenvolvimento sustentável, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve transformada na Lei nº 7.213/2024 a proposta que institui as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e cria o Selo Amazonense de

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta sexta-feira (13/12), a última sessão plenária do Legislativo Estadual em 2024. A pauta extensa, com 154 matérias legislativas, contou com a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025,

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comandou, nesta quinta-feira (12/12), no Plenário Ruy Araújo, a solenidade especial de outorga da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo. A premiação anual reconhece pessoas que, por meio de sua atuação profissional,

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) anunciou nesta quarta-feira (11/12), a antecipação do pagamento do 13º salário aos servidores efetivos da Casa Legislativa para o próximo dia 16 de dezembro. A antecipação do 13º salário dos servidores da

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), usou a tribuna da Casa nesta quarta-feira (11/12), para comemorar e parabenizar o êxito dos estudantes do Amazonas que preencheram 97,86% das vagas disponibilizadas pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), no

Para fortalecer a luta antirracista e o combate à discriminação racial, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção à Lei nº 7.070/2024, de sua autoria, que busca promover a valorização étnico-racial. A legislação estabelece um protocolo de

Consciente de que o sistema público estadual de saúde precisa de melhorias para um funcionamento com mais qualidade, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), se posicionou favorável à admissão de que a Organização Social de Saúde (OSS) Associação

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), recebeu nesta segunda-feira (9/12), uma comitiva de representantes de policiais militares, da ativa e da reserva, para tratar de pautas relacionadas à categoria. Os policiais militares apresentaram ao deputado como pautas para

Com o intuito de fortalecer o turismo regional e aliá-lo ao desenvolvimento sustentável, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 14/2024, que institui as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e cria o Selo Amazonense

Com um mandato voltado à inclusão de pessoas com deficiência, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para as leis de sua autoria que buscam fortalecer o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas com essa

Como forma de proteger o consumidor, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 792/2024, que torna nula as cláusulas contratuais que obrigam o consumidor a indenizar as operadoras de TV por assinatura e

Festival que exalta a cultura japonesa, o Jungle Matsuri deve ser reconhecido por meio da propositura de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), como de interesse turístico e cultural do Estado do Amazonas. A propositura, apresentada por

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta quinta-feira, 28/11, a Sessão Plenária que apreciou 53 proposituras legislativas, entre elas Projetos de Lei (PLs), Projeto de Resolução Legislativa (PRL), Mensagem Governamental e Decretos Legislativos. A expectativa é que,

Conhecedor das dificuldades que a população ribeirinha enfrenta para chegar à área urbana em busca de atendimento médico, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), anunciou que irá destinar recursos oriundos de suas emendas parlamentares para ajudar a financiar

O caso do professor de jiu-jítsu acusado de abusar e explorar sexualmente alunos há, pelo menos, 15 anos no Amazonas, foi tratado pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), na sessão plenária desta terça-feira, 26/11. Autor da Lei nº 6.573/2023, que estabelece protocolos de prevenção e

Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) para alertar a sociedade sobre as violências física, psicológica, sexual e social que atingem as mulheres, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres é também uma oportunidade para reforçar as Leis cujo objetivo é