ASSEMBLEIA EM PAUTA

Foi transformada na Lei Ordinária nº 6.857/2024, a proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que cria a “Carteira de Informação do Paciente Diabético”. O documento deverá trazer detalhes sobre a doença, as medicações utilizadas e recomendações em

No Dia Mundial do Orgulho Autista, data criada para desmistificar a visão discriminatória em relação às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção às leis de sua autoria que tratam

Mais uma lei de autoria do deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que amplia a proteção à mulher já está em vigor. Trata-se da Lei nº 6.806/2024, que assegura às mulheres o direito a acompanhante durante consultas médicas, exames e

Mais uma lei de autoria do deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que amplia a proteção à mulher já está em vigor. Trata-se da Lei nº 6.806/2024, que assegura às mulheres o direito a acompanhante durante consultas médicas, exames e

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), acompanhou agenda do governo do estado Lima, no sábado, (15/6), aos municípios de Manicoré e Apuí (distante de Manaus 331 e 564 quilômetros, respectivamente). Nos municípios da calha do Madeira, onde foram

Na data comemorativa pelo Dia do Doador de Sangue, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção à Lei Ordinária nº 6.377/2023, de sua autoria, que prioriza o atendimento de doadores de sangue raro e fenotipados convocados junto

Foi transformada na Lei nº 6.825/2024, a propositura do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que cria o Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas. A legislação determina que, após solicitação médica, exames e cirurgias sejam realizados em um prazo de até cinco

Em um momento em que todos são convidados à mudança de hábitos com o objetivo de melhorar a vida do planeta, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), chama atenção para a Lei nº 6.515/2023, de sua autoria, que

No mês de incentivo à doação de sangue, o Projeto de Lei nº 13/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que regula a possibilidade de pagamento de multas leves de trânsito por meio de doação de sangue à Fundação Hospitalar de Hematologia e

Autor de leis que buscam amenizar os danos ao meio ambiente, bem como incentivar uma maior consciência ambiental, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), neste Dia Mundial do Meio Ambiente, reforça as matérias legislativas que tratam sobre o

Desde o dia 1º de junho, entraram em vigor novas medidas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o combate a chamadas telefônicas abusivas feitas por telesserviços. A determinação corrobora com a Lei nº 6.765/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da

Entusiasta do Festival de Parintins, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta segunda-feira, 3/6, a Sessão Especial de outorga da Medalha Ruy Araújo à cunhã-poranga do boi-bumbá Garantido, Isabelle Nogueira. A propositura, de autoria dos 24 deputados

o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca leis de sua autoria que buscam proporcionar melhorias no atendimento na saúde física e emocional da mulher. Dentre as leis estão a

Para oportunizar melhores condições de competitividade no vestibular que se aproxima, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) colocou em prática o Pré-Vest, um curso pré-vestibular on-line totalmente gratuito. O Pré-Vest cumpre as premissas da Lei nº 5.632/2021, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa

Foi transformada na Lei Ordinária nº 6.327/2023, a propositura do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que institui a “Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo”. A medida tem o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida

No mês dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), chama atenção à Lei nº 6.573/2023, de sua autoria, que reforça a proteção de crianças e adolescentes

A solidariedade do povo amazonense foi mais uma vez comprovada com a campanha feita pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que, em apenas uma semana, arrecadou 15 toneladas de suprimentos, entre água, alimentos, roupas, calçados e ração animal. Todo o quantitativo foi entregue nesta quarta-feira,

Para colaborar com o empoderamento feminino e com a ampliação de conhecimento sobre direitos e deveres, a Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), entregou nesta terça-feira, 14/5, a 70 lideranças femininas da zona Norte de Manaus, um certificado de conclusão do

Presidente do Legislativo Estadual, o deputado Roberto Cidade (UB) participou nesta segunda-feira, 13/5, da posse da nova corte eleitoral do Amazonas. Os desembargadores João de Jesus Abdala Simões e Airton Luís Corrêa Gentil irão conduzir o pleito municipal no Estado, nos cargos de presidente e

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) também se mobiliza para ajudar a população do Rio Grande de Sul, que enfrenta um desastre ambiental sem precedentes. O presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), anunciou durante o Pequeno Expediente desta terça-feira, 7/5, que a sede