ASSEMBLEIA EM PAUTA

Diante das projeções para a vazante 2023, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou requerimentos à Defesa Civil do Estado e à Amazonas Energia para que apresentem os planos de contingenciamento para minimizar os danos para a população.

O Projeto de Lei (PL) nº 71/2022, que institui a Política Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, no Amazonas, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), avança

Em visita institucional à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na terça-feira, 29, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, foi recebido pelo presidente do parlamento estadual, deputado Roberto Cidade (UB). Na ocasião, o ministro buscou informações sobre demandas locais acerca do judiciário, bem

Com o objetivo de promover ações efetivas de combate ao racismo e à discriminação racial no ambiente educacional, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 780/2023, que institui um protocolo de atuação antirracista

A proteção de dados na internet ganha reforço a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 220/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que institui a Semana de Conscientização acerca da Segurança Digital em Repartições

A Lei nº 5.607/2021, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que cria o “Selo Produto Amazonense”, de incentivo ao consumo de hortifrutigranjeiros produzidos no Amazonas foi expandido, por meio do Projeto de Lei n º 260/2022,

A construção de um aterro sanitário na Área de Preservação do Tarumã e suas consequências para o meio ambiente de Manaus foi o principal tema abordado pelos deputados estaduais, na Sessão Plenária, desta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A deputada Alessandra Campêlo

O que até então acontecia pela boa vontade do serviço social das unidades públicas e privadas de saúde, agora vai passar a ser obrigatório por lei. De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei

Autor de projetos que abrangem áreas diversas, sobretudo, saúde, educação, empreendedorismo e geração de emprego e renda, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve aprovados na sessão plenária desta quarta-feira, 23/8, quatro Projetos de Lei (PLs). Foram aprovados

A área da educação é uma das prioridades do mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que, somente em seu primeiro mandato, destinou R$ 9,5 milhões em emendas parlamentares para auxiliar na execução de projetos em todo o

Como forma de evitar constrangimentos e promover a garantia de direitos, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 779/2023, que institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade. A medida se destina à promoção

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), compôs a comitiva a governador Wilson Lima (UB) que esteve neste sábado, 19/8, em Maués (a 276 quilômetros de Manaus) para as inaugurações do loteamento Parque das Famílias, primeiro bairro planejado do

Além de incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, as iniciativas de lei do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), buscam ampliar a segurança e melhorar a mobilidade urbana. Dentre as propostas apresentadas estão o Projeto de

Entusiasta das artes marciais, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), é um dos apoiadores do Manaus International Open, evento promovido pela International Brazilian Jiu-Jítsu Federation (IBJJF) e que projeta reunir 900 atletas neste sábado, 19/8, na Arena Poliesportiva

Ao abrir oficialmente o 1º Seminário de Segurança Inovadora – Cases e Melhores Práticas”, nesta quinta-feira, 17, o presidente Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destacou a importância do evento como um oportunidade única para a troca de conhecimento e experiências

Com o objetivo conscientizar as pessoas sobre a importância da preservação de monumentos para manutenção da história e da memória coletiva, bem como para o fomento da economia, o deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça a importância de leis

Na data estabelecida para chamar atenção da sociedade para a importância do pré-natal para uma gravidez tranquila, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca os Projetos de Lei de sua autoria que tratam sobre acompanhamento gestacional e atendimento

A radiodifusão comunitária é uma ferramenta importante na promoção da inclusão social, no fortalecimento da democracia e na ampliação da participação popular na comunicação local. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs o Projeto de Lei

Um dos principais problemas das grandes cidades brasileiras, a mobilidade urbana é um tema que merece a atenção de todos os agentes públicos. E, para contribuir com a problemática, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), conduziu nesta quinta-feira, 10/8, no plenário Ruy Araújo, a Sessão Especial em homenagem pelo Dia do Advogado, comemorado anualmente no dia 11 de agosto. A propositura é de autoria do deputado presidente