ASSEMBLEIA EM PAUTA

Neste sábado (13/7), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 34 anos fortalecendo a proteção integral à criança e ao adolescente. E, para ampliar ainda mais os mecanismos de defesa desse público, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do

Neste sábado (13/7), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 34 anos fortalecendo a proteção integral à criança e ao adolescente. E, para ampliar ainda mais os mecanismos de defesa desse público, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do

As chuvas torrenciais e os desastres naturais, via de regra, deixam além de danos materiais o incômodo da perda de documentos pessoais. Diante disso e para facilitar a vida da população, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), é

Cada vez mais conscientes sobre seus direitos e dos canais para denúncias, as mulheres do Amazonas têm na Lei Ordinária nº 5.247/2020, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), que dispõe sobre a divulgação do crime de

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve sancionada a Lei Ordinária nº 6.916/2024, que estabelece o selo “Empresa Amiga do Voluntariado”. A lei visa incentivar o voluntariado entre o empresariado local, principalmente quando da ocorrência de desastres naturais

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) participou na manhã desta sexta-feira (05/07), da reunião de acompanhamento da estiagem no Estado. Na ocasião, o governador Wilson Lima atualizou as informações sobre a estiagem e assinou decretos para minimizar os

A legislação de proteção ao consumidor ganha reforço a partir da Lei nº 6.926 de 2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece um Protocolo de Proteção ao Consumidor nos casos de pagamento de produto

O nome do deputado estadual Roberto Cidade (UB) foi confirmado, nesta terça-feira, 2/7, pelo presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, como o pré-candidato da legenda à Prefeitura de Manaus. A confirmação da candidatura própria do UB na capital amazonense ocorreu em reunião de lideranças

Nesta quarta-feira (03/07), no Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para Leis de sua autoria que propõem reflexão e ações contra todas as formas de discriminação racial. São propostas

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) é co-autor do Projeto de Lei nº 359 de 2024, que institui a Política Estadual para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu (Orbignya martiana). De autoria original do deputado

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) é co-autor do Projeto de Lei nº 359 de 2024, que institui a Política Estadual para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu (Orbignya martiana). De autoria original do deputado

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e entusiasta do Festival Folclórico de Parintins, o deputado estadual Roberto Cidade (UB) participou da coletiva de imprensa conduzida pelo governador Wilson Lima (UB), que anunciou a ampliação do Bumbódromo para as apresentações dos bois Caprichoso e Garantido.

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e entusiasta do Festival Folclórico de Parintins, o deputado estadual Roberto Cidade (UB) participou da coletiva de imprensa conduzida pelo governador Wilson Lima (UB), que anunciou a ampliação do Bumbódromo para as apresentações dos bois Caprichoso e Garantido.

O deputado estadual Roberto Cidade (UB) presidiu nesta quinta-feira (27/6) a última sessão plenária antes do recesso do primeiro semestre da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e fez um breve balanço de sua atuação parlamentar. Dentre os temas destacados estão a implementação do vestibular gratuito

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) comandou na manhã desta quarta-feira (26/6), votação com uma extensa pauta de projetos, entre eles o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 (PLDO), que compreende as metas e prioridades da administração

O deputado estadual Roberto Cidade (UB) presidiu nesta quinta-feira (27/6) a última sessão plenária antes do recesso do primeiro semestre da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e fez um breve balanço de sua atuação parlamentar. Dentre os temas destacados estão a implementação do vestibular gratuito

O Projeto de Lei (PL) nº 73 de 2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que incentiva o ensino e a pesquisa científica na rede básica de educação do Estado está apto para ser incluído na

Às vésperas do 57º Festival Folclórico de Parintins, avança nas comissões da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) o Projeto de Lei nº 834/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo Estadual, que amplia a segurança dos brincantes e do público em

Dados da Associação Brasileira de Cursos e Aperfeiçoamento de Vigilantes (ABCFAV) indicam que, até maio deste ano, o Brasil possuía 787.814 pessoas aptas a exercerem a função de vigilante. E, neste dia dedicado aos profissionais da vigilância, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da

Foi transformada na Lei Ordinária nº 6.857/2024, a proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que cria a “Carteira de Informação do Paciente Diabético”. O documento deverá trazer detalhes sobre a doença, as medicações utilizadas e recomendações em