ASSEMBLEIA EM PAUTA

Tema cada vez mais recorrente na sociedade, sobretudo, para que se tenha uma maior consciência a respeito da temática, a inclusão de Pessoas com Deficiência (PcDs) nos ambientes sociais ganha reforço com a Lei nº  6.362/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente

Na data em que se comemora o Dia dos Avós, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para Leis de sua autoria que visam beneficiar a população com mais de 60 anos. As Leis, embora sejam focadas

Como forma de ampliar a proteção à mulher e, consequentemente, à família, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve aprovada a Lei n° 6.290/2023, que assegura às vítimas de violência doméstica e familiar, o direito a comunicação prévia

Para reforçar a importância da pesquisa e da ciência, no mês em que se comemora o Dia Nacional da Ciência e o Dia Nacional do Pesquisador Científico, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para o Projeto

Uma particularidade da região Amazônica, o escalpelamento, ganha um forte auxílio na busca pelo bem-estar e pela autoestima a partir da Lei nº 6.775/2024, que estabelece o fornecimento de peruca às pessoas vítimas do arrancamento brusco e acidental do couro cabeludo (escalpo). A Lei tem

Avança nas comissões da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 014/2024, de autoria do deputado  Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo Estadual, que institui as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e cria o Selo Amazonense de Turismo Sustentável. A medida visa incentivar

A prática esportiva contribui com a longevidade e com a melhor qualidade de vida, conforme especialistas e o senso comum. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para as leis de sua autoria que tratam

Mantendo o retrospecto de ser um dos parlamentares mais atuantes na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo do Estado, teve transformados em Leis, somente no primeiro semestre deste ano, 24 projetos. São iniciativas relacionadas à mulher, saúde,

Para ajudar a minimizar um problema antigo e que atinge um grande número de crianças no Amazonas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), é autor da Lei nº 4.941/2019, que estabelece o reconhecimento voluntário de paternidade,

Neste sábado (13/7), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 34 anos fortalecendo a proteção integral à criança e ao adolescente. E, para ampliar ainda mais os mecanismos de defesa desse público, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do

Neste sábado (13/7), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 34 anos fortalecendo a proteção integral à criança e ao adolescente. E, para ampliar ainda mais os mecanismos de defesa desse público, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do

As chuvas torrenciais e os desastres naturais, via de regra, deixam além de danos materiais o incômodo da perda de documentos pessoais. Diante disso e para facilitar a vida da população, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), é

Cada vez mais conscientes sobre seus direitos e dos canais para denúncias, as mulheres do Amazonas têm na Lei Ordinária nº 5.247/2020, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), que dispõe sobre a divulgação do crime de

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve sancionada a Lei Ordinária nº 6.916/2024, que estabelece o selo “Empresa Amiga do Voluntariado”. A lei visa incentivar o voluntariado entre o empresariado local, principalmente quando da ocorrência de desastres naturais

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) participou na manhã desta sexta-feira (05/07), da reunião de acompanhamento da estiagem no Estado. Na ocasião, o governador Wilson Lima atualizou as informações sobre a estiagem e assinou decretos para minimizar os

A legislação de proteção ao consumidor ganha reforço a partir da Lei nº 6.926 de 2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece um Protocolo de Proteção ao Consumidor nos casos de pagamento de produto

O nome do deputado estadual Roberto Cidade (UB) foi confirmado, nesta terça-feira, 2/7, pelo presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, como o pré-candidato da legenda à Prefeitura de Manaus. A confirmação da candidatura própria do UB na capital amazonense ocorreu em reunião de lideranças

Nesta quarta-feira (03/07), no Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para Leis de sua autoria que propõem reflexão e ações contra todas as formas de discriminação racial. São propostas

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) é co-autor do Projeto de Lei nº 359 de 2024, que institui a Política Estadual para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu (Orbignya martiana). De autoria original do deputado

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) é co-autor do Projeto de Lei nº 359 de 2024, que institui a Política Estadual para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu (Orbignya martiana). De autoria original do deputado