ASSEMBLEIA EM PAUTA

O crescimento exponencial da digitalização tem redefinido os ambientes públicos e privados de trabalho. Diante desse cenário, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça a Lei nº 6.425/2023, de sua autoria, que institui a Semana de Conscientização acerca

Após a instituição do Comitê Permanente de Enfrentamento à Estiagem, Eventos Climáticos e Ambientais pelo Governo do Estado, nesta segunda-feira, 27/1, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), voltou a cobrar que o Executivo municipal atenda ao requerimento de

A tendência de aumento no número de casos de dengue nas próximas semanas, conforme o alerta divulgado pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), reforça a importância do Projeto de Lei nº 159/2024, de autoria do presidente da Assembleia

Sob a presidência do deputado estadual Roberto Cidade (UB), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) passará a ofertar, ainda no primeiro semestre deste ano, um importante e novo espaço às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e outras deficiências.

O retorno dos trabalhos no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na primeira semana de fevereiro, marca também a retomada da tramitação de projetos de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo Estadual. Atualmente, o deputado presidente possui nove projetos em

Com o intuito de melhorar o aproveitamento dos resíduos sólidos provenientes das atividades industriais, domésticas, hospitalares, comerciais e agrícolas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve transformada na Lei Ordinária nº 7.096/2024, a proposta que estabelece

Para ampliar a proteção ao consumidor amazonense, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou no final do ano passado o Projeto de Lei nº 792/2024, que torna nula as cláusulas contratuais que obrigam o consumidor a indenizar as

Um dos braços sociais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o programa Educando pela Cultura, ganha na gestão do presidente Roberto Cidade (UB) ainda mais relevância e protagonismo ao ser transformado na Resolução Legislativa nº 1.076/2024. A medida, que institui o programa no âmbito da

A Inteligência Artificial (IA) tem mostrado, no decorrer dos últimos anos, o potencial que possui de impactar profundamente a economia, a sociedade e o meio ambiente. No contexto do Estado do Amazonas, a regulamentação do uso da IA é uma medida essencial para garantir que

Nesta terça-feira (14/1), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destacou o lançamento do Código de Conduta, lançado pela Polícia Civil, que estabelece padrões éticos e comportamentais para professores de jiu-jítsu. A iniciativa segue diretrizes propostas pela Lei nº

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), informou, nesta segunda-feira (13/1), que vai encaminhar ofício à Prefeitura de Manaus para solicitar informações a respeito do programa de trabalho planejado e executado pelo município para a prevenção e reação a

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) será presidido, a partir desta sexta-feira (10/1), pela primeira vez em sua história, por duas mulheres, tendo como presidente, a desembargadora Carla Reis, e no cargo de vice-presidente e corregedora do tribunal, a magistrada Nélia Caminha Jorge. Ao prestigiar a

Durante a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, e do vice-presidente, desembargador Airton Gentil, nesta sexta-feira, 9/1, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB) fez uma convocação para que os

Dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) indicam que, de janeiro a outubro de 2024, foram registradas 12.821 ocorrências de crimes cibernéticos, no Estado amazonense. E, como forma de contribuir no combate aos ilícitos virtuais, foi aprovada a Lei nº 6.425/2023, de autoria

Manaus é a capital do Brasil que mais perdeu vegetação em um período de 20 anos. De acordo com o MapBiomas, a cidade caiu 6,7% no número de área verde urbana, saindo de 28,8% em 2003, para 22,1% em 2023, com um total de 6.263

O início do período de chuvas traz com ele inúmeras preocupações para a população. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para as Leis de sua autoria e iniciativas de seu mandato que visam minimizar

“Mente sã, corpo são (Mens sana in corpore sano)”. A frase, do filósofo romano Juvenal, é conhecida há anos por conciliar a premissa da campanha “Janeiro Branco”, que alerta os brasileiros sobre a importância da saúde emocional, sobretudo para o bem-estar e melhores condições de

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), vai priorizar em seu mandato em 2025, apoio aos municípios amazonenses na busca pela criação de novas matrizes econômicas. O parlamentar avalia que as potencialidades de cada região são essenciais à geração

Mundialmente conhecida por suas belezas naturais, culturais e gastronômicas, Manaus poderia ser ainda melhor explorada turisticamente. Pensando nisso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou requerimento à Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) solicitando a implementação

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidiu nesta segunda-feira (23/12), a Sessão Plenária e Extraordinária que apreciou projetos oriundos de Mensagens Governamentais e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Realizada de forma híbrida, a Sessão Extraordinária não