Membros do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) visitaram, nesta segunda-feira (15/05), a sala de monitoramento do Núcleo de Inteligência em Segurança Escolar (Nise). Criado com objetivo de combater e prevenir todas as formas de violência dentro das escolas, o Nise tem adotado medidas de segurança para inibir ameaças e ataques em unidades de ensino da rede estadual.
Com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pelo poder público em relação à prevenção aos atos de violência no ambiente escolar, o MPAM instituiu, por meio da Portaria Nº 0649/2023, a criação de Grupo de Trabalho (GT) sobre o tema. Presente na visita, a procuradora de justiça Delisa Ferreira é quem coordena o GT.
“É importante estarmos aqui para alinharmos em que o Ministério Público pode ser útil nessa luta, no sentido de construirmos um fluxo de atuação conjunta. A questão da violência nas escolas deve ser tratada por todas as instituições públicas, e não apenas pela Secretaria de Educação”, destacou a procuradora de justiça.
Por meio do Nise, o Sistema Integrado de Monitoramento interliga às câmeras de segurança das escolas com a inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio da Secretaria Executiva-Adjunta de Inteligência (Seai), polícias Civil e Militar. A secretária de Educação, Kuka Chaves, destacou o objetivo da parceria entre os órgãos públicos.
“A reunião de hoje tem um alto grau de importância. O Ministério Público vem fazendo um trabalho extraordinário em parceria com o Governo do Amazonas e a Secretaria de Educação. Aqui, estamos juntos para promover a segurança e garantir para a sociedade a cultura de paz dentro das escolas”.
Atuação Conjunta
Segundo o coordenador do Nise, o delegado da Polícia Civil Denis Pinho, o encontro com as representantes também serviu para o início de uma atuação conjunta entre o núcleo e o MPAM, por meio de um Termo de Cooperação Técnica.
“A troca de informação entre os órgãos é fundamental. A partir disso, vamos iniciar um Termo de Cooperação Técnica com o MPAM. Isso permite com que a gente fale a mesma língua, no momento de dar atenção devida a todas as denúncias que chegam ao Nise”, afirmou o delegado.
O Termo de Cooperação Técnica terá caráter preventivo e vai incentivar a atuação conjunta dos órgãos nas unidades escolares, por meio de palestras, orientações e divulgação de materiais contra a violência no ambiente escolar.
Nise
Instituído por meio da Portaria GS nº 311, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE), o Nise tem como objetivo adotar medidas de segurança para inibir ataques e crimes de ameaça, racismo, bullying, ciberbullying, tráfico de entorpecentes e quaisquer outras ações que se configurem em transgressões no interior das escolas contra estudantes, profissionais da educação, bem como contra a estrutura das unidades da rede estadual de ensino.
O Nise é composto por dez profissionais da Secretaria de Educação e SSP, com a participação das polícias Civil e Militar e da Seai.
O núcleo integra o plano de ações do Comitê Interinstitucional de Proteção, Monitoramento, Guarda e Segurança Escolar. Além da Educação, estão no comitê as Secretarias de Estado de Educação e Desporto, de Governo (Segov) e de Segurança Pública (SSP), por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai); e as Polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros.
Também participam a Casa Civil, Casa Militar e Secretarias de Estado de Assistência Social (Seas), Justiça e Direitos Humanos (Sejusc), Saúde (SES) e de Comunicação (Secom), além da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
