O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, (Sedurb), participou, nesta terça-feira (06/06), de audiência pública sobre o Programa de Saneamento Integrado (Prosai), na Câmara Municipal de Parintins. O programa irá urbanizar a região da Lagoa da Francesa, valorizar o turismo no município e, durante sua execução, mais de 800 famílias serão reassentadas.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, engenheiro civil Marcellus Campêlo, destacou a importância de apresentar aos parlamentares as ações que serão desenvolvidas pelo programa. “Os vereadores são muito importantes, porque são representantes do povo de Parintins. Nós precisamos informar e deixar todos cientes das ações que serão realizadas aqui”, disse o secretário da Sedurb.
As equipes da Sedurb e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) estão no município para realização de Consulta Pública sobre o Prosai, marcada para esta quarta-feira (07/06), durante a qual irão ouvir a comunidade, tirar dúvidas e colher sugestões.
A audiência pública realizada na Câmara Municipal de Parintins contou com a presença do prefeito da cidade, Bi Garcia. “As audiências públicas são muito importantes para a implantação de um projeto tão grandioso como esse. São áreas complicadas, no que diz respeito ao saneamento básico e meio ambiente”, ressaltou o prefeito.
Para o presidente da Câmara Municipal de Parintins, vereador Alex Garcia, a transparência nas informações é essencial para a construção de um diálogo.
“Nós estamos conversando, fiscalizando a obra, porque esse é o nosso papel. Precisamos conhecer e entender, até porque temos alguns problemas, que iremos solucionar junto com o Governo do Amazonas”, pontuou o presidente da Casa.
A etapa de apresentação do programa na Casa Legislativa de Parintins envolveu a participação de todos os vereadores. A autora da propositura de audiência pública, vereadora Vanessa Gonçalves, falou que esse é o momento de aproximar o projeto do entendimento da população do município.
“A gente precisa realmente conversar com os moradores, tirar todas as dúvidas que eles tenham diretamente com a equipe do programa. Por conta disso, através de um pedido deles, que estamos aqui”, disse a vereadora.
O professor de Gestão Pública do IFAM de Parintins, Gerson Cardoso, aproveitou a audiência pública para trazer os alunos para conhecerem, na prática, como funciona uma sessão do Legislativo.
“Eles precisam entender o funcionamento do Legislativo Municipal e também participarem da audiência pública, ver como funciona”, destacou.
Prosai Parintins
O Prosai Parintins tem investimentos de U$ 87,5 milhões, sendo U$ 70 milhões financiados pelo BID e contrapartida estadual de U$ 17,5 milhões.
Um dos focos do programa é solucionar os problemas ambientais, promover a requalificação urbanística, levar saneamento e soluções de moradia para o município.
Ao todo, 832 famílias que vivem nas áreas de intervenção serão reassentadas. Parte delas irá para 504 unidades habitacionais que serão construídas pelo Prosai.
Estão previstas obras de requalificação urbanística, habitação, coleta e tratamento de esgoto, ampliação do abastecimento de água, drenagem urbana e tratamento de áreas de risco socioambiental, viários, construção de parques e praças e equipamentos públicos.
As obras vão impactar diretamente na área às margens da lagoa da Francesa, abrangendo os bairros Castanheira, Centro, Francesa, Palmares, Santa Clara e Santa Rita. Mas a abrangência do Prosai vai além das áreas de intervenção, já que vai valorizar o turismo na cidade, gerar empregos e levar água tratada para 100% da cidade.
