Com a proximidade da maior festa folclórica do Amazonas, o Festival de Parintins, a Ouvidoria e Proteção ao Consumidor de Manaus (Procon Manaus) está realizando uma ação educativa nos portos e aeroportos da capital amazonense. Na manhã desta quarta-feira, 22, o porto da Manaus Moderna e o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes foram alvos da fiscalização.
“O objetivo é garantir a integridade e a saúde do consumidor, tendo em vista que serão avaliados os cuidados com a alimentação oferecida, bem como a segurança na condução dos passageiros e os valores das passagens, tanto fluvial, quanto aérea”, explicou o coordenador do Procon Manaus, Afonso Lins.
Na ação, foram distribuídos exemplares do Guia do Consumidor Turista, redigido em português, espanhol e inglês, além de panfletos com as principais leis consumeristas em vigência na cidade de Manaus.
No porto da Manaus Moderna foi dado um auto de constatação para uma embarcação que não apresentava em sua passagem o horário de saída. “Conforme está descrito no artigo 6°, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o prestador de serviço, no caso da embarcação, deve conter informações claras e corretas, como a descrição do horário”, reforçou o assessor jurídico do Procon Manaus, Fabrício Lima.
Nesse caso, também se feriu o artigo 35°, por descumprimento da oferta, pois a embarcação ofertou passagens com um horário que não estava sendo cumprido.
No Aeroporto Eduardo Gomes, foram fiscalizadas sete empresas que fazem o transporte aéreo para Parintins e foi constatado que todas estão regulares.
