O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) apreendeu nesta quinta-feira, 23/01, quase 45 kg de alimentos impróprios para consumo em um supermercado na avenida Grande Circular, na zona leste de Manaus. O estabelecimento foi autuado pelos fiscais do órgão.
Os produtos apreendidos estavam, em sua maioria, com datas de validade vencidas. Os fiscais também recolheram itens com embalagens violadas.
A equipe do Procon-AM emitiu um auto de constatação por conta das irregularidades. Posteriormente, será assinado um auto de notificação.
Além da autuação e dos produtos apreendidos, o supermercado também foi advertido por falta de placas com informações sobre a Lei do Troco e sobre o prazo de validade das mercadorias.
“O alimento impróprio ao consumo é extremamente prejudicial à sociedade. O art. 6º, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor traz a proteção da vida, saúde e segurança, e o Procon tem o papel de fiscalizar o cumprimento da lei para garantir que o consumidor não seja prejudicado”, ressalta o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.
