O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), recebeu nesta terça-feira, 4/2, a visita de cortesia do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Jomar Fernandes, e do desembargador do TJAM, Flávio Humberto Pascarelli, diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas (Esmam).
Acompanhado dos demais parlamentares, o deputado presidente recebeu exemplares do livro “Comentários à Constituição do Amazonas”.
“Fico muito honrado e grato em receber os senhores desembargadores aqui, que vieram nos presentear com esse livro que traz a Constituição do Estado do Amazonas comentada. Todo legislador do estado deve procurar ter acesso a essa obra. É muito importante porque é conhecendo a Constituição do nosso Estado e a Constituição Federal que nós iremos ter melhores condições de respeitar e zelar por elas”, declarou o deputado presidente.
A obra tem como organizadores, o corregedor Nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques; o desembargador Flavio Pascarelli; João Paulo Ramos Jacob, secretário-geral da Esmam e Fernanda Pereira Calegare.
O presidente do TJAM, Jomar Fernandes, reforçou a importância do livro e destacou a convivência harmoniosa entre os poderes Legislativo e Judiciário.
“Estamos muito satisfeitos e agradecidos pela parceria de décadas entre os dois poderes. Aproveitamos a oportunidade para trazer essa obra de relevância, que é a Constituição do Estado do Amazonas comentada. Senhores deputados, sintam-se homenageados com este livro que será, com absoluta certeza, a Bíblia com a qual todos nós devemos nos inspirar”, opinou Fernandes.
O desembargador Pascarelli destacou que se trata de uma obra feita a muitas mãos e que tem a coordenação geral do ministro Mauro Campbell.
“É a primeira vez que a Constituição do Amazonas é realmente comentada. Nós tivemos um trabalho pioneiro e anterior, com alguma referência, porém dessa vez nós reunimos juristas do Brasil todo, mas com predominância de juristas do Amazonas para executar essa obra. É uma honra poder entregar essa obra à Aleam, principalmente sob a presidência do meu amigo, o Roberto”, finalizou.
