O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Wilker Barreto (PHS), anunciou, na manhã desta quarta-feira (18), que apresentará, na próxima segunda-feira (23), os nomes dos sete vereadores que irão compor a Comissão Especial do Plano de Mobilidade Urbana. Todavia, o parlamentar esclareceu que os nomes do presidente e do relator da comissão serão escolhidos pelos membros do grupo, após votação ou consenso.
“O Regimento Interno faculta ao presidente da Câmara a indicação dos membros da comissão especial. Obviamente, que, na medida em que eu receber hoje a tarde o Plano, vou me debruçar sobre a matéria, e vou trabalhar muito em cima da representatividade partidária. Porém, como nós só temos sete vagas, e eu preciso poupar os colegas do desgaste na luta pelas vagas, vou trazer essa decisão para mim, assim como determina o regimento”, ponderou Wilker .
Barreto também explicou que a escolha dos membros da comissão será baseada em critérios técnicos. “Tenho certeza que o vereador que for escolhido terá todo o critério técnico, para com muita responsabilidade, nós analisarmos esse importante código que é o Plano de Mobilidade Urbano. Então, constituído os membros da comissão, por mim em plenário, eles entre si escolherão o presidente e relator da matéria”.
De acordo com o presidente da Câmara, a comissão especial vai, primeiramente, dar publicidade ao Plano , realizar audiências, posteriormente abrir prazo para o encaminhamento de emendas, copilar essas emendas e apresentar as mesmas ao plenário, que é soberano. Por isso, os nomes dos vereadores Elias Emanuel (PSDB), que traz a experiência de ter sido o relator do Plano Diretor, e Felipe Souza (PTN), único parlamentar engenheiro civil, são nomes confirmados para compor a comissão”, explicou.
Plano de Mobilidade Urbana de Manaus
O Plano de Mobilidade Urbana de Manaus (PlanMob) será apresentado e encaminhado, de forma simbólica à CMM , na tarde desta quarta-feira, pelo prefeito Arthur Virgílio Neto, no Palácio Rio Branco, Centro de Manaus.
O projeto foi desenvolvido pela empresa terceirizada Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda., com supervisão do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
O PlanMob Manaus busca promover alterações significativas no padrão de circulação de pessoas e bens no município, garantindo mobilidade com acessibilidade plena a toda a população e contribuindo para a dinâmica do desenvolvimento econômico da região. Com a institucionalização do PlanMob – Manaus, a prefeitura visa dar cumprimento ao impositivo da Lei Federal nº 12.587, de 12 de fevereiro de 2012, da Política Nacional de Mobilidade Urbana, que determina aos municípios brasileiros o desenvolvimento, institucionalização e implementação de Planos de Mobilidade.
