Presidente da Aleam recebe prestação de contas da DPE, sobre uso de Emendas Impositivas

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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Josué Neto, recebeu na manhã desta quarta-feira (2), os defensores públicos Thiago Rosa e Ricardo Paiva, que apresentaram ao Poder Legislativo a prestação de contas sobre a utilização das verbas recebidas pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE), por meio de Emendas Impositivas destinadas por deputados nos anos últimos anos.

De acordo com os defensores, o montante somou mais de R$ 600 mil e sua utilização está descrita em documento entregue ao presidente Josué Neto. “Fizemos uma prestação de contas. O documento detalha o uso de cada centavo da contribuição dada pelos deputados”, disseram os defensores durante o encontro.

Entre os valores direcionados à Defensoria estão R$ 50 mil, que foram destinados por Josué Neto, através de Emenda Impositiva. A verba garantiu aporte financeiro para a aquisição de material de informática, o que promoveu celeridade aos processos em tramitação.

As ações de Josué Neto em favor da Defensoria também incluem a aprovação da autonomia do órgão, em um Projeto de Lei aprovado no ano de 2015, após articulação do deputado. Com isso, a DPE passou a ampliar suas atividades na Capital e Interior, no ano de 2016. “Essas ações fazem parte da nossa luta para fortalecer ainda mais os trabalhos da Defensoria. Dar acesso a amparo jurídico a população amazonense, é garantir que os direitos dos mais humildes sejam preservados”, ressaltou Josué Neto.

Participaram da reunião os deputados Saullo Vianna (PPS) e Delegado Péricles (PSL).

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