Prefeitura de Manaus é obrigada e entregar o projeto de execução com cronograma para a vedação de mais de 2mil bueiros na capital do Amazonas ao Ministério Público.
De acordo com o MPE, a apresentação do projeto foi exigida na assinatura do Termo de Compromisso de Ajustamento (TAC) proposto pelo MPE no mês passado, quatro dias depois da morte de Gustavo Araújo, de 7 anos, que morreu afogado após cair em um bueiro sem tampa no bairro Monte da oliveiras, Zona Norte, no dia 23 de Outubro.
No documento apresentado na sexta-feira (25) a Prefeitura de Manaus assume o compromisso em executar, em um prazo de 120 dias, a situação de mais de 2.499 bueiros abertos na cidade, o projeto foi entregue ao titular da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), Paulo Stélio Guimarães, e a medida deve garantir a colocação de tampas conforme garantiu a Seminf.
Lembrando que o referido inquérito foi instaurado em julho de 2016 através de uma representação assinada pelo vereador Professor Bibiano e o deputado estadual José Ricardo Wendling (ambos do PT), após a morte de mais duas crianças André Pereira Crescenço, 6, que caiu em um bueiro no bairro Novo Aleixo, Zona Leste, e Guilherme Guerreiro, 7, este no Alvorada, Zona Centro-Oeste da cidade. Segundo o Diário Oficial do Ministério Público, a Representação foi acatada pelo Promotor de Justiça Paulo Stélio, que instaurou inquérito para a verificação de irregularidades quanto à execução de obras de vedação dos bueiros abertos e requisitou da Seminf o levantamento, por bairro, dos bueiros que se encontram sem tampa, bem como as providências adotadas para evitar acidentes com pessoas que transitam nas suas imediações.
A Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, deverá encaminhar à 63ª Prourb, no último dia útil de cada mês, relatórios, com registro fotográfico, das obras executadas.
“Vamos acompanhar esse serviço através de um relatório que será enviado ao Ministério Público todos os meses” afirmou o promotor Paulo Stélio.
Bueiros abertos são apenas uma pequena mostra do descaso que a Prefeitura de Manaus vem tratando a Capital do Amazonas,será preciso tratar saneamento básico sempre como tragédia? Manaus cresce vertiginosamente sem o devido acompanhamento de infraestrutura básica, gerando ambientes insalubres e exclusão social. No entanto diante deste cenário é preciso entender que saneamento básico é um problema de infraestrutra que precisa ser resolvido pela gestão, se faltam saneamento básico sobram problemas.
Especialistas apontam que problemas de Saneamento Básico é falta de gestão de Prefeito, foi a conclusão explanada no primeiro painel do 16º Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente realizado no dia 14.04.2016 , todos acordaram que o país tem baixa capacidade de resolução para questão do Saneamento Básico. Somente a título de informação Manaus recebeu nota ‘zero’ do Instituto Trata Brasil no indicador Novas Ligações de Esgoto Sobre Ligações Faltantes (LGE) ficando entre as 10 piores cidades do País em saneamento básico.
