A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), entregou, nesta segunda-feira, 25/3, a certidão de aprovação de projeto do programa “Amazonas Meu Lar” para a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). Trata-se da área conhecida como igarapé da Cachoeira Grande, que foi alvo de incêndio há décadas, no bairro São Jorge, zona Oeste da cidade.
As certidões de aprovação de projeto serão entregues para as duas quadras habitacionais que serão construídas nas ruas Arthur Bernardes, no bairro São Geraldo, zona Centro-Sul, e na Kako Caminha e Presidente Vargas, zona Sul, por meio do “Amazonas Meu Lar”.
Em cada quadra, serão construídas 260 unidades habitacionais. Ambas são classificadas como habitacionais de interesse social, recebendo análise e licenciamento para a certidão de aprovação de projeto da Gerência de Aprovação de Projetos de Interesse Social (Gapis).
Em 2011, havia um projeto de construção habitacional para o local e, agora, 13 anos depois, está sendo resgatado, cumprindo todo o rito urbanístico e legislação em vigor.
“Fazemos uma quebra de paradigma de que os gestores achavam que não podiam e nem precisavam tirar licença para iniciar os empreendimentos. Com a parceria com a UGPE, provamos que é possível se fazer todos os empreendimentos governamentais, sejam eles estaduais ou municipais, devidamente licenciados”, explicou o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.
Para o titular da UGPE, engenheiro Marcellus Campêlo, um dos principais e maiores benefícios é que as famílias beneficiadas passem a ter um patrimônio futuro.
“Somos gestores de órgãos públicos, temos que dar um exemplo para a sociedade de que os imóveis precisam, ao nascer no seu projeto, ter o licenciamento, estar legalmente habilitado, aprovado nos órgãos competentes, passar pelo Implurb para ter sua regularização. Então, aqui é um exemplo que os órgãos públicos estão dando, governo do Estado, Prefeitura de Manaus, UGPE e Implurb, trabalhando em prol da população”, comentou Marcellus.
Os projetos de habitação de interesse social sempre têm prioridade e ganham celeridade na gestão municipal por justamente atenderem às classes mais necessitadas.
O diretor-presidente do Implurb lembrou do compromisso de se fazer o bem à população que acredita na gestão do prefeito David Almeida. “Como gestores públicos temos que fazer o melhor possível para atender essas demandas. Eu acho que esse é um bom exemplo de como ser gestor público fazendo o bem à população da cidade de Manaus”, disse.
Entre os benefícios de ter um projeto de licenciamento para os novos moradores, está o de, no futuro, receber os imóveis com o documento do Habite-se para o empreendimento.
Habitacionais
O habitacional Kako Caminha está num terreno de mais de 38 mil metros quadrados, numa área total de construção de 6,6 mil metros quadrados e com cinco pavimentos, sendo quatro apartamentos por andar. Ele terá 131 vagas de estacionamento, com áreas para residentes, visitantes, portadores de necessidades especiais, idosos e motos.
O Arthur Bernardes também terá 260 unidades construídas, na mesma formatação de pavimentos e apartamentos, numa área total de 26 mil metros quadrados e área construída de 6,7 mil metros quadrados. No estacionamento, são 134 vagas distribuídas entre moradores, idosos, Pessoas com Deficiência (PcDs) e visitantes. Ambos os projetos têm a previsão de construção de estação de tratamento da rede de coleta de esgoto para ser interligada à rede existente da concessionária pública.
Habitacional
O trabalho é possível graças à parceria e cooperação entre Prefeitura de Manaus e o governo do Amazonas, em ação da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do governo. O Implurb e UGPE têm termo de cooperação técnica para licenciamento e solução de questões para permitir a regularização das habitações do Prosamim e outros projetos estaduais, como o “Amazonas Meu Lar”.
Também fazem parte da cooperação de imóveis do Prosamim, os conjuntos habitacionais na capital que foram construídos entre os períodos de 2007 a 2016, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
