O governador José Melo (PROS) garantiu nesta terça-feira (10) que um dos segredos para lidar com o cumprimento dos prazos no cronograma de execução dos empreendimentos e obras de infraestrutura na capital ou interior, durante o período de chuvas e enchente, está no planejamento estratégico de governo. A afirmação foi feita após ser questionado se as empreiteiras que prestam serviços para o Estado terão condições de cumprir o prazo estabelecido para a entrega do pacote de obras com a chegada do inverno amazônico.
Melo explicou que todos os contratos de obra trazem cláusulas prevendo multas em caso de atraso, mas é comum o Estado aceitar a prorrogação automática de prazos em caso de ocorrência de chuvas acima de 10 mm/dia, enchentes ou inundações, consideradas motivo de força maior. Segundo ele, o planejamento inicial de obras, como a duplicação da AM-070 e a abertura ou asfaltamento de vicinais, por exemplo, levou em consideração a elaboração de relatórios, projetos e medidas de ordem técnica, como o licenciamento junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), ações preventivas que ajudaram a evitar que o andamento das obras fosse prejudicado.
“Estamos praticamente prontos com a rodovia Manoel Urbano até a entrada do município de Iranduba. É importante o licenciamento ambiental para quando chegar realmente o verão, entre agosto e outubro, possamos tocar as obras. Quanto às escolas de tempo integral, como é o caso do município de Coari,
essas independem das condições climáticas e seguem em ritmo acelerado”, afirmou o governador.
Orçada em R$ 224 milhões, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e contrapartida do Estado, a AM-070 (Manoel Urbano) terá 78 quilômetros duplicados, entre o trecho que vai desde a cabeceira da ponte Rio Negro, em Iranduba, até o município de Manacapuru. A duplicação da estadual também facilitará o desenvolvimento de novas atividades econômicas e a ampliação das vicinais já existentes, facilitando o escoamento de insumos e mercadorias. “Esse é um dinheiro que está orçado e garantido. Acho que as medidas de contenção e os cortes vão acontecer para o que for entrar no orçamento. O investimento vai ser diminuído, mas o que está programado vai ser mantido”, finalizou José Melo.
