PL sugere realização de exames oftalmológicos em recém-nascidos no AM

A deficiência visual na infância tem um grande impacto social e afeta muitas famílias em todo o País. Para tentar minimizar esta situação, a deputada Mayara Pinheiro(PP) apresentou um Projeto de Lei para a realização dos exames de catarata e glaucoma congênito nos recém-nascidos, nos hospitais públicos e maternidades da Rede Estadual de Saúde.

Com a propositura, vai ser possível utilizar os meios técnicos já disponíveis, o teste do Reflexo Vermelho; e dessa forma avançar no diagnóstico de doenças oftalmológicas, tais como catarata congênita, glaucoma congênito e retinoblastoma (tumor maligno, intra-ocular).

“Com esse projeto, queremos possibilitar o tratamento precoce e a reabilitação visual. Vale ressaltar que o exame clínico será de responsabilidade de pediatras e oftalmologistas. E os recém-nascidos portadores de catarata e glaucoma congênitos vão ser encaminhados para cirurgia em prazo não superior a trinta dias, contados a partir da realização do exame”, explicou.

Ainda de acordo com  Art. 3º, as famílias dos recém-nascidos receberão relatórios dos exames e dos procedimentos realizados, com esclarecimentos e orientações, quanto à conduta a ser adotada.

O Projeto de Lei segue agora para análise nas comissões da Aleam.

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