PL sobre utilização de linguagem não sexista é aprovado

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Foto: Jimmy Christian

Durante a votação desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) no 167/2019, de autoria da deputada Alessandra (MDB), foi aprovado em plenário e agora segue para sanção do governador Wilson Lima.

De acordo com a propositura, os atos normativos, documentos oficiais internos e externos, no âmbito da administração pública estadual, deverão ser redigidos com linguagem não sexista, ou seja, fazendo o uso de vocábulos com marcação explícita dos gêneros feminino e masculino, de forma simétrica e paralela, em substituição a vocábulos de flexão masculina comumente usados de forma universal.

“É papel do Poder Público contribuir e criar ferramentas para uma sociedade com mais igualdade entre homens e mulheres. É preciso que as mulheres sejam reconhecidas e incluídas não só nos espaços físicos, mas também na linguagem. A Língua Portuguesa em si não é sexista, mas o seu mau uso, sim” explicou a autora da propositura.

Além de promover a igualdade, a utilização da linguagem não sexista visa a inclusão dos gêneros feminino e masculino, com as respectivas concordâncias, na designação de cargos, empregos e funções públicas e dos postos, parentes e graduações.

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