O procurador-geral do Estado do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, participou da eleição para novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), eleito quarta-feira (17), em Brasília.
A reunião ordinária contou com a presença do atual procurador-geral da República, Paulo Gonet, e dos procuradores-gerais dos estados. Na sessão, conduzida pelo PGJ do Pará, César Mattar Júnior, foi eleito o PGJ de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, como novo presidente da instituição.
Após ser eleito, o novo presidente agradeceu a confiança do colegiado e registrou seu compromisso com o fortalecimento da unidade do MP brasileiro, afirmando que não medirá esforços para dignificar a instituição durante sua gestão no biênio 2024-2025.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, parabenizou a eleição do PGJ Jarbas Soares Júnior para a presidência do CNPG. “O doutor Jarbas Júnior é um dos grandes quadros do Ministério Público de Minas Gerais e no MP brasileiro. Certamente, ele irá colaborar muito com a missão do conselho, que é defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público, estimulando a integração dos Ministérios Públicos de todos os Estados brasileiros”, comentou.
Propostas do PGR
Na ocasião, ao falar ao colegiado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou duas propostas, que foram aderidas posteriormente pelo colegiado: A primeira, por meio de termo de cooperação técnica, com o objetivo de somar esforços na efetivação do projeto “Regulariza Educação”, que visa promover a regularização fundiária de terrenos de escolas; e a segunda, é disponibilizar a Ouvidoria do CNMP para receber as denúncias de violências cometidas por policiais, em todo o Brasil e depois encaminhá-las aos MPs, para que repassem às promotorias de Justiça respectivo estado no qual o fato ocorreu.
