A Frente Parlamentar dos Micro e Pequenos Empreendedores e Empreendedor Individual do Amazonas (Frempeei), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizará nesta quinta-feira (28), das 15h às 17h, a sua 3ª Ação Empreendedora, tendo como local a Escola Estadual Eldah Bitton Teles Rocha, localizada na rua T-8, s/n, bairro Compensa 3, zona Oeste da capital.
O presidente da Frempeei, deputado Adjuto Afonso (PP), explica que o objetivo da Ação é facilitar a formalização imediata do empreendedor. ‘O que fazemos através dessa Frente Parlamentar da Assembleia é dar a orientação e proporcionar formalização na hora. Às vezes as pessoas querem vir para o mercado formal e não tem essa informação e nem oportunidade. Nós damos esse apoio levando a ação até elas”, diz Adjuto.
Além da formalização, os participantes receberão, ainda, orientações sobre acesso à linhas de crédito, com dicas da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). O Banco do Povo será um dos temas em questão, pois se trata de um programa estadual de microcrédito lançado pelo Governo do Estado, direcionado para quem tem pequeno negócio, e que se apresenta de forma estratégica junto ao empreendedor individual formalizado.
Entre os benefícios a formalização garante direito à aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade, além de acesso facilitado ao crédito, oportunizando o crescimento do negócio do empreendedor. Podem se formalizar os seguintes profissionais: encanador, eletricista, costureira, manicure, pedreiro, doceira, pipoqueiro, cabeleireiro, marceneiro, mecânico, artesão, veterinário, feirante ou vendedor ambulante.
O empreendedor que deseja se formalizar deverá estar munido com RG, CPF, Título de Eleitor, comprovante de residência e de IPTU.
A primeira ação aconteceu no dia 27 de fevereiro, no Auditório Senador João Bosco, da Assembleia Legislativa, e reuniu 150 empreendedores individuais. A segunda ação aconteceu no bairro Mutirão, no dia 28 de abril, e reuniu 110 empreendedores individuais.
A Frente Parlamentar foi criada em 2009, na Aleam, com a finalidade de orientar, formalizar e oferecer conhecimento sobre empreendedorismo, auxiliando os trabalhadores formais, e fazendo, inclusive, a Declaração de Imposto de Renda dos individuais. A Frempeei tem como presidente o deputado estadual Adjuto Afonso e vice-presidente o deputado estadual Luiz Castro (PPS).
