Para fortalecer as ouvidorias no Amazonas, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta quarta-feira (24), ao Curso de Formação e Capacitação de Ouvidores, realizado na Corte de Contas.
A aula inaugural foi ministrada pelo ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Patrick Machado.
“As ouvidorias são um importantíssimo instrumento de controle social. Quando trazemos para o âmbito dos órgãos de controle, podemos destacar esse aspecto, que se transforma num privilegiado instrumento de controle social, uma das melhores formas de controle do emprego dos recursos públicos”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, que realizou a abertura do curso
Também presente na abertura do curso, o ouvidor do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio, destacou o papel exercido pela Ouvidoria do Tribunal, que vem aumentando os serviços oferecidos à sociedade.
“Apesar de a Ouvidoria ser uma instituição bicentenária, foi na atualidade que ela conseguiu realizar a função pela qual ela foi criada. Hoje, está muito mais fácil de acessar a Ouvidoria, principalmente pela comunicação digital. No Tribunal de Contas, estamos conseguindo fazer que a Ouvidoria chegue aos municípios do Amazonas, mas também que aumente a sua interatividade e participação com o público por meio da comunicação digital”, destacou o ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio.
Curso formará ouvidores municipais
O curso contou com a participação de ouvidores da Prefeitura de Manaus. Após o término das aulas, os participantes presenciais receberão o título de Ouvidor, concedido pela Escola de Contas Públicas do TCE-AM.
“A Prefeitura está buscando se aparelhar, de todas as formas, para abrir todos os canais e oferecer ao cidadão manauara absoluto acesso, para haver interação entre cidadão-gestão e gestão-cidadão. Quando o cidadão manifestar suas inquietações, a Prefeitura pode aferir o grau de satisfação dos usuários e melhorar o serviço público de Manaus”, afirmou o ouvidor-geral da Prefeitura de Manaus, Nonato Oliveira.
Responsável pela aula de abertura do curso, o ouvidor do TCE-PR, Patrick Machado, abordou a temática “A Ouvidoria como ferramenta de Comunicação, Participação e Controle Social”.
Ele apontou questões importantes para o papel da ouvidoria na sociedade, como inovação e governança pública.
“Quando a sociedade não se manifesta, aquele problema que poderia ser tratado de forma preventiva, eventualmente pode se tornar um dano. E depois que é dano, o ressarcimento é difícil. Precisamos estimular a sociedade a se manifestar, para que ela possa trazer os problemas e que possamos resolver preventivamente”, destacou o ouvidor-geral do TCE-PR, Patrick Machado.
Formação de ouvidores segue até sexta (26)
O curso de Formação e Capacitação de Ouvidores segue nestes dias 26, 27 e 28. Na tarde desta quarta-feira (24), o coordenador das ações de ouvidoria da Controladoria Geral da União (CGU), Waldemar Farias Neto, falará sobre o histórico e marcos legais envolvendo a ouvidoria brasileira.
No segundo dia de aulas (quinta-feira), o coordenador Waldemar Neto apresentará as leis de Acesso à Informação, Defesa do Usuário do Serviço Público, e de Proteção de Dados, e suas relações com o serviço de ouvidoria. Pela parte da tarde, as doutoras Fabiana Pacífico e Elane Belota falarão sobre a rede de ouvidorias no Amazonas, e o papel da rede no fortalecimento do trabalho.
Na sexta-feira, durante o encerramento, France Clayre Moutinho Melo trará a temática “Ética de Cidadania e Controle Social”, abordando a ouvidoria como ferramenta de gestão e planejamento de políticas públicas.
