De olho nos baixos índices de desenvolvimento humano registrados no Estado, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) lançou oficialmente, na manhã desta segunda-feira (22), o projeto IDH+, Cidadania e Justiça Social, para diagnosticar e reformular políticas públicas locais, no intuito de buscar melhorias nas condições de vida da população amazonense.
O lançamento aconteceu no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas e contou com a presença de autoridades e parceiros do projeto, como os reitores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA), além de representantes da Nova – Universidade de Lisboa e do Instituto Acariquara.
Ao falar aos presentes e à imprensa, o procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, afirmou que a mudança de políticas públicas no interior do Amazonas e a consequente melhoria da qualidade de vida se dará a partir de um trabalho conjunto do MPAM com chefes dos executivos municipais, com apoio da comunidade acadêmica.
“O Ministério Público está preocupado com essas políticas públicas. O índice do desenvolvimento humano no nosso Estado nos preocupa. Em uma parceria com as prefeituras, com os quais vamos fazer um trabalho conjunto, poderemos mudar a realidade do interior. A realidade tem de ser mudada, principalmente, nas áreas de educação, saúde, conciliando o desenvolvimento econômico com o sustentável”, comentou o PGJ, ao revelar que o trabalho MPAM inicia pelo município de Coari, que é o 5º pior IDH do Amazonas.
Coari foi escolhida como cidade-piloto por ter no município unidades bem estruturadas da Ufam e da UEA, duas parceiras do projeto.
O coordenador do projeto, promotor de Justiça Lauro Tavares, informou que o IDH+ é fruto de um estudo detalhado sobre a situações dos municípios amazonenses. “Como uma instituição pública preocupada com essa realidade, o MPAM fez um estudo minucioso e chegamos a um ranking que será apresentado para a sociedade dos 62 municípios do Amazonas e como cada município está representado dentro dele. O intuito é irmos ao interior do Estado, conhecer a realidade local, ouvir as pessoas, por meio de uma escuta social, e ao mesmo tempo fornecer aos gestores desses municípios ferramentas, como indutores de políticas públicas”, explicou.
Os resultados dos diagnósticos nos municípios irão além da metodologia adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como relatou o reitor da UEA, André Luiz Nunes Zogahib. “A metodologia do IBGE é a base, porque ela dá o direcionamento e a gente não pode destoar muito. Pelo contrário, a gente tem de convergir nas informações. O que nós vamos fazer agora é complementar essas informações, principalmente pela parte qualitativa, não só quantitativa. Nós vamos ampliar a análise quantitativa desse processo”, disse.
O reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Sylvio Puga, oficializou o apoio da instituição ao IDH+. “A universidade colocou a disposição do projeto, professores, pesquisadores, com alto gabarito, para que nós pudéssemos dar as melhores respostas a que a sociedade almeja em relação aos municípios do Amazonas”, avaliou.
Idealizador do projeto há 8 anos e presente na solenidade, o promotor de Justiça Roque Nunes Marques disse que o projeto depende de cada gestor. “IDH+ não é só uma questão de tentar cobrar, mas é de assumir responsabilidade. O projeto está dizendo nós temos uma responsabilidade importante e quero chamar a atenção de todos aqueles que também têm. Precisamos resolver, definitivamente, a situação das pessoas mais vulneráveis, das pessoas que estão precisando de saúde, escola, emprego. O Ministério Público é um ser um grande articulador dessa questão, mas todos são chamados a participar como protagonistas”, comentou.
A solenidade iniciou com as assinaturas simbólicas do Termo de Cooperação entre autoridades e parceiros presentes no lançamento. O termo tem a assinatura prévia do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Sílvio Luiz de Almeida, que apoia a iniciativa do MPAM.
