O Ministério da Saúde (MS) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (02) a portaria que libera recurso adicional no valor R$ 30 milhões para a Secretaria Estadual de Saúde (Susam), para serem aplicados nos atendimentos de média e alta complexidade.
O governador José Melo esteve reunido na última quinta-feira (01) com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, em Brasília, para tratar da liberação desse recurso. A verba foi disponibilizada após a publicação do Decreto 37.218, que declarou Estado de Emergência Econômica no Sistema de Saúde do Amazonas.
Segundo o secretário estadual de saúde, Pedro Elias de Souza, o recurso extra vai permitir solucionar questões emergenciais que o sistema de saúde do Amazonas está enfrentando, em virtude da crise econômica. Ele diz que o recurso será aplicado na urgência e emergência, principalmente nas áreas de cirurgia cardíaca, atendimento aos renais crônicos e na atenção oncológica. “A crise econômica afetou diversos setores, inclusive a saúde, mas estamos trabalhando para que a população não seja desassistida”, ressaltou Pedro Elias.
O secretário explicou que estava previsto pelo MS, em 2016, o repasse de R$ 501 milhões ao Amazonas. “Esse recurso de R$ 30 milhões é adicional, um reforço importante nesse momento de crise econômica”, disse.
O governador José Melo tem repetido que o Amazonas está sendo um dos mais prejudicados no país, com a queda de arrecadação de recursos. “Apesar das reformas que fizemos para economizar na máquina pública, a crise nos atingiu com bastante força. Nossa batalha diária é por manter a qualidade do atendimento às pessoas e, para isso, estamos lutando em diversas frentes e, como consequência dessa batalha, obtivemos esses recursos adicionais”, destacou o governador.
O Amazonas é a penúltimo estado brasileiro no volume de repasses federais para a saúde e é o que mais investe no setor – em torno de 23% do seu orçamento, quando o percentual exigido constitucionalmente é de 12%.
Além disso, o Governo do Estado é responsável por um percentual elevado da cobertura do atendimento em atenção básica, de competência municipal, o que aumenta as despesas constituídas por parte da Susam. Noventa por cento dos atendimentos de urgência e emergência realizados pela Susam em Manaus, incluindo a área materno infantil, são de pacientes oriundos da atenção básica.
