Um menino de 11 anos foi encontrado dentro da cela com um preso acusado de estupro de vulnerável na Colônia Agrícola Major César de Oliveira, localizada no município de Altos, Região de Teresina no Piauí.
O menino somente foi descoberto na noite de sábado (30), quando agentes perceberam que ao final da hora da visita, um visitante não havia saído do presídio.
Após a vistoria realizada em cada cela , os agentes encontraram um menino sem camisa, escondido embaixo da cama de José Ribamar Pereira Lima, detento que está preso desde de outubro de 2015, acusado de praticar pedofilia e estuprar uma vítima menor de 14 anos.
A criança entrou no presidio levada pelos país, Em depoimento ao Conselho Tutelar da região, os pais da criança disseram que o detento é amigo da família e que deixaram o menino passar a noite no local porque ele estava cansado. Afirmaram, ainda, que voltariam no dia seguinte para buscá-lo.
“Ele relatou a agentes penitenciários que teve as partes íntimas tocadas pelo preso. Há suspeita muito forte de que essa criança foi levada para ser violentada durante a noite”, afirmou o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí, Kleiton Holanda
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) proíbe que crianças e adolescentes frequentem pavilhões e celas de presídios e determina que a visita infantil deve ocorrer em brinquedotecas. As crianças que visitam pais detentos devem ter autorização da justiça para o convívio no horário estabelecido pela unidade prisional em que o preço se encontra, o que não ocorreu.
A criança foi submetida a exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML), em Teresina, onde foi constatado que não houve conjunção carnal ou qualquer outro tipo de violência sexual. A secretaria iniciou uma investigação do caso, que deverá ser concluída em, no máximo, 30 dias.
Os pais e o preso foram encaminhados para a Central de Flagrantes para que prestassem depoimento.
A Secretaria de Justiça anunciou que em até 30 dias, dará uma resposta sobre o caso da criança encontrada na cela da Colônia Penal Agrícola Major César, com um homem preso por estupro. Através de nota, informou que uma sindicância foi aberta para apurar o caso.
Paralelo à sindicância, foi aberto um inquérito pela Polícia Civil, para apurar os fatos.
