Estado com a maior cobertura florestal preservada do Brasil, o Amazonas começou nesta semana as discussões para definir um novo modelo de desenvolvimento econômico com horizonte focado na sustentabilidade ambiental.
A exploração dos potenciais dos recursos minerais e florestal figura entre ações de destaque do programa discutido pelo governo estadual com ambientalistas e ONGs durante o Fórum Matriz Econômica Ambiental, iniciado nesta quarta-feira, 1º de março. Líder das discussões, o governador do Estado, José Melo, defende o incentivo a atividades que movimentem a economia, como a piscicultura e a fruticultura, e também ajudem a preservar a biodiversidade.
Embaixadores e diplomatas de dez países, além de empresários, ambientalistas e representantes de institutos de pesquisa nacionais e estrangeiros e Organizações Não Governamentais (ONGs) estão participando do Fórum, que acontece no Amazônia Golf Resort, em Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros em linha reta de Manaus). Resultado das discussões travadas durante a participação da delegação do Amazonas na Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP 21) no ano passado, o encontro põe em discussão a proposta do Governo do Amazonas para desenvolver a economia no interior e reforçar a política de proteção do meio ambiente.
De acordo com o governador José Melo, a criação de uma nova matriz econômica sustentável para o Amazonas será definida como política de Estado. Um projeto de lei com as propostas discutidas durante o Fórum deve ser encaminhado para a apreciação da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM). “Resolvemos criar uma matriz que contemple as riquezas de forma sustentável. O Amazonas tem apenas 3% de florestas desmatadas. O que estamos propondo é desenvolver um projeto de piscicultura e de frutas tropicais para dar ao homem e à mulher do interior uma nova forma de produção. Queremos formular políticas de Estado, e não apenas de governo, a partir do conhecimento, experiência e participação de todo mundo”, frisou Melo.
A piscicultura e fruticultura são áreas de grande interesse do governo amazonense. A proposta é incentivar projetos em áreas degradadas. Nos últimos anos, a piscicultura recebeu atenção especial e conseguiu avançar em 58% na produção nos últimos cinco anos. Somente no ano passado, a produção em cativeiro chegou a 21 toneladas. A proposta é impulsionar a atividade com fins de industrialização e obter um selo de produto sustentável. “O maior desafio é convencer a comunidade internacional de que vale a pena investir na Amazônia, em atividade sustentável, saindo daqui com a grife sustentável”.
Na avaliação do Governo do Amazonas, só com o endurecimento da estrutura de fiscalização não se conseguirá reduzir a pressão sobre os recursos ambientais. É preciso oferecer alternativas econômicas para diversificação da economia e redução da dependência do modelo Zona Franca de Manaus. Em outra ponta, o Estado trabalha na criação do marco legal das políticas florestais e também vai priorizar as atividades minerais, sem impacto ambiental, como a exploração de terras raras, caulim e a produção de potássio.
A nova matriz econômica do Amazonas também vai contemplar a produção de cosméticos, fármacos e o fortalecimento da produção científica. “Utilização das riquezas regionais para surgir Polos de produção de cosméticos e de fármacos. Outra proposta é que o Estado seja o grande polo científico e de conhecimento voltado a biotecnologia na UEA”, destacou o governador José Melo.
BR-319 – Com a ajuda dos ambientalistas, o governador do Amazonas pretende resolver o impasse em torno da retomada da BR-319, rodovia federal que tira o Amazonas do isolamento terrestre e é apontada por empresários como uma via capaz de reduzir os gastos com a logística para a chegada de insumos e venda de produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus. José Melo defende o modelo de estrada-parque, com a construção de cercas que protejam as laterais da pista e o monitoramento do Exército.
“Uma saída para a integração do Estado é o asfaltamento da BR-319, com as garantias de que o trecho do meio permanecerá preservado. Estamos construindo com esses ambientalistas a solução para o asfaltamento da estrada que passa por um modelo de desenvolvimento que possa contemplar as populações tradicionais que preservaram aquilo tudo. Construir um modelo que possa diminuir nossos custos logísticos e, ao mesmo tempo, assegurar que a biodiversidade possa permanecer como está, oferecendo todas as garantias de segurança e proteção das nossas riquezas”, disse José Melo.
A proposta da BR-319 tem o aval da indústria do Amazonas, segundo o presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fieam), Antônio Silva. Entre os inúmeros ganhos com a reativação da estrada, Silva afirma que haverá uma redução significativa no tempo para o trânsito de mercadorias. Produtos que demoram cerca de 20 dias para circular entre Manaus e o Sul do país poderão concluir esse trajeto em cinco dias.
“Essa é uma ação muito importante. Vamos definir de uma vez por todas a matriz ambiental do nosso Estado. E a indústria participa. Tudo o que tem que ser feito tem que escutar a indústria. Hoje somos o maior polo e contribuímos para o desenvolvimento do Estado. A trafegabilidade da BR-319 vai diminuir o custeio. Hoje qualquer insumo oriundo do sul do país demanda em torno de 22 dias em trânsito e isso gera um custo muito alto”, comentou o governador.
O Fórum acontece até esta quinta-feira, 2 de março. Segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente, Antônio Stroski, ao estreitar o diálogo com ambientalistas e ONGs, a intenção é ouvir o que vem das bases. “É claro que temos experiências que vem do Idam (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas), dos nossos órgãos de fiscalização, temos o diálogo com os produtores e agora estamos num processo dessa matriz considerando o que é clamor da população, principalmente da agricultura familiar. Estamos trazendo propostas de discussão, por exemplo, com a política florestal, que queremos implementar este ano. Temos que explorar um potencial fantástico de produtos madeireiros e não madeiros e que isso chegue à população”, disse.
Para Marcos Lentini, da ONG WWF, a proposta do Governo do Amazonas é bem-vinda e importante e está alinhada ao interesse da sociedade. “É evidente que é um momento chave para o Estado de pensar nessa nova matriz. Acho que está muito alinhado ao interesse da sociedade civil uma matriz de proteção florestal e produção sustentável. A gente consegue aliar a proteção da biodiversidade da Amazônia e o Amazonas é uma potência nisso, mas, ao mesmo tempo, trazer para a pauta uma nova economia, principalmente para o interior do Estado”, disse.
