O secretário estadual de Educação, Luiz Castro, informou ao governador Wilson Lima, na noite de terça-feira (27/08), que deixará o comando da pasta em razão da necessidade de realizar tratamento de saúde. Em live transmitida na página do Governo do Amazonas no Facebook, Luiz Castro esclareceu os motivos da saída, falou sobre o período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc-AM) e disse que comprovará a lisura de todos os processos que conduziu à frente do órgão.
“Eu quero primeiramente fazer uma referência a minha trajetória de vida, no nosso querido Estado do Amazonas, aonde cheguei muito jovem, com 18 anos, do distante município de Envira, e iniciei meus trabalhos aqui como professor. Desde então eu tenho me dedicado ao serviço público, pensando sempre em colaborar para que as condições de vida da nossa população melhorem. Foi assim que agi como professor, agricultor, prefeito, parlamentar, secretário de Produção e, recentemente – a convite do governador Wilson Lima, com quem colaborei em uma eleição exitosa, no ano passado –, secretário de Educação”.
Em seu pronunciamento no Facebook do Governo do Estado, Luiz Castro relembrou o infarto sofrido no ano passado, após o qual vem mantendo acompanhamento regular, e disse que, recentemente, recebeu recomendações médicas para dedicar-se a tratamento de saúde. O secretário afirmou, ainda, que manterá o diálogo com os órgãos de controle, caso seja necessário prestar esclarecimentos sobre qualquer processo conduzido na Seduc no período em que esteve no comando da pasta.
“Nesse momento a gente entendeu que, por eu ser o único secretário de Governo com trajetória política extensa, eu me tornei o alvo preferencial de todo tipo de ataque, calúnia, difamação, mentira. Ficamos expostos e tendo que gastar parte da nossa energia nos defendendo. Hoje, apesar disso tudo, podemos dizer que fizemos um trabalho digno e sério, como recuperar mais de 400 escolas, num curto espaço de tempo”, destacou.
Luiz Castro ressaltou que assumiu a gestão da Seduc, em janeiro de 2019, e encontrou a pasta completamente desestruturada, sem planejamento e programação para assegurar o início do ano letivo, com escolas precisando de reformas, sem estoque de merenda e sem a garantia de transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino. A primeira medida foi contratar emergencialmente merenda e transporte escolar e iniciar a recuperação e revitalização das instituições de ensino.
“A Seduc é uma secretaria muito complexa, e nós tivemos, desde o início, a visão dos problemas herdados em dois anos. Cinco secretários diferentes, processos que não foram concluídos, muitos problemas na área administrativa que nós herdamos. Tivemos que colocar como prioridade a organização da gestão da Seduc, que estava muito ruim e que vai necessitar de um percurso de mais de um ano para que tenhamos uma efetiva condição de trabalho nessa secretaria. Não venho acusar nenhum ex-gestor, ex-secretário, ex-governador, mas apenas constatar o fato de que a gestão da Seduc, a exemplo de outras secretarias, estava muito desorganizada e nos demanda muito trabalho na área administrativa”, destacou Luiz Castro.
Ao mesmo tempo, a Seduc iniciou o processo de elaboração de projetos básicos para realizar novas licitações. Em pouco mais de sete meses, o órgão já encaminhou 11 processos licitatórios para a Comissão Geral de Licitação (CGL), entre os quais para merenda e transporte escolar. O certame para contratar fornecedor de alimentação escolar já está em andamento.
“Tivemos que fazer poucas dispensas de licitação, dentro daquilo que preconiza a Lei 8.666/1993, pensando exclusivamente na garantia de transporte de alunos do interior, das comunidades rurais para as escolas nas sedes dos municípios e para garantir a merenda nas escolas de tempo integral. Fizemos isso de maneira muito célere, muito rápida, porque senão causaríamos um enorme prejuízo a crianças e adolescentes que estudam nessas escolas. Fomos muito criticados e difamados por conta dessas contratações, mas o fizemos de boa fé e sempre voltados para o bem de nossos estudantes”, destacou.
Transporte escolar – Em relação ao transporte escolar, o processo será encaminhado à CGL nos próximos dias, após ajustes que estão sendo feitos no projeto básico para ampliar a possibilidade de concorrência, com a separação do serviço em oito lotes a serem licitados, sendo quatro no modal terrestre e quatro fluviais.
Não há interesse do Governo do Estado em renovar o contrato com a Dantas, cujo serviço prestado à Seduc-AM é alvo de sindicância, aberta pela Secretaria no dia 7 de agosto, por meio do memorando nº 38/2019. A comissão foi criada pela Secretaria Executiva Adjunta de Gestão da Seduc-AM com seis membros, que receberam a função de apurar os fatos.
A Dantas Transporte também já foi punida pela Seduc por falha na prestação do serviço, tendo sido glosado R$ 4,7 milhões no último pagamento realizado. As glosas efetuadas no mês de julho correspondem ao pagamento contratual referente aos meses de março, abril, junho e julho, conforme pode ser verificado no Portal da Transparência, e em agosto será realizada glosa referente aos meses de maio e agosto.
O processo de nº 15.475/2019 originou a redução do valor, uma vez que a mesma não cumpriu o que previa o contrato de 90 dias, que foi prorrogado por mais 90 dias. A Seduc-AM reduziu em 5,0997% o valor a ser pago para a empresa por constatar a contratação de somente 1.291 profissionais para atuar como monitores. O Projeto Básico previa a contratação de 1.487.
“Uma acusação de um empresário que, contrariado em seus interesses, porque não cumpriu o contrato como devia, teve descontado nas suas faturas o pagamento que ele não podia receber, e aí fez uma denúncia, que tem que ser apurada, e nós já havíamos iniciado a apuração há mais tempo, ampliando a partir do dia 7 de agosto”, lembrou Luiz Castro.
Avanços – Entre os principais avanços no período em que esteve na pasta, Luiz Castro destacou a realização de obras, com investimento de mais de R$ 20 milhões na manutenção, pintura e reparos em 350 escolas; melhoria na qualidade da merenda escolar e a retomada do concurso público da Seduc-AM, que estava parado desde 2018, já com a convocação dos primeiros 312 profissionais aprovados.
Luiz Castro destacou, ainda, a criação do Núcleo de Apoio a Programas de Economia Regional em parceria com a Secretaria de Produção Rural (Sepror) e Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS). O núcleo dispõe de R$ 112 milhões para aquisição de alimentos e mobiliário escolar regionais.
No balanço, o secretário destacou também a implantação do projeto Escola Segura, Aluno Cidadão, em parceria com forças de segurança do Estado, para reforçar a prevenção e o combate à violência e estimular a cidadania. Como avanço, Luiz Castro ressaltou, ainda, o lançamento da plataforma digital AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem), que reúne cinco programas pedagógicos: o Pré-vestibular Conquistar, os cursos Ressignificação da Prática Pedagógica, Tutoria em EaD, Hora do Saeb e Cemeam Class.
Além disso, o AVA reúne conteúdos digitais norteadores para o processo de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Novo Ensino Médio. O objetivo, segundo Luiz Castro, é diversificar as estratégias de ensino dos estudantes e fortalecer os processos formativos dos profissionais da educação disponibilizando metodologias online e offline.
