O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB), solicitou nesta quinta-feira (2) que os Programas Estadual e Municipal de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procons) intensifiquem fiscalizações para redução dos combustíveis na capital e no interior do Estado durante esse período de pandemia do coronavírus (Covid-19). “O valor dos combustíveis foi reduzido nas refinarias e devem ser repassados ao consumidor”, afirmou o presidente.
Segundo Josué já existe uma Lei estadual, proposta por ele, que proíbe o aumento, sem justa causa, de preços de produtos e serviços no âmbito do Estado do Amazonas durante o surto de coronavírus.
Números
Segundo dados da Petrobras, devido ao Covid-19 o preço do petróleo internacional acumula baixa de 60% neste ano. No Brasil, a estatal projetou na gasolina, a redução nas refinarias a média de R$ 0,0566 por litro, com o corte de 5%, enquanto que no diesel a queda será de R$ 0,0498, uma média de 3%. Nas bombas, o repasse havia sido de 1,5% para a gasolina e 4,4% para o diesel.
No entanto, no Amazonas a prática abusiva contra os consumidores e o não repasse da baixa pelo valor dos combustíveis já chega a 40% nos últimos anos. A média na capital amazonense na gasolina chega ao valor de R$ 4,68 (gasolina) e R$ 3,59 (diesel). Em outros Estados do Brasil, o preço da gasolina já reduziu para R$ 3,94 e o diesel no valor de R$ 3,35.
Debate
No dia 19 de fevereiro deste ano, Josué Neto também debateu com motoristas de aplicativos, caminhoneiros, autarquias, órgãos de proteção ao consumidor, parlamentares e dentre outros sobre a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis do Amazonas.
Na época a Assembleia Legislativa do Amazonas foi a primeira a debater a redução de impostos sobre os combustíveis para baratear os preços de venda ao consumidor amazonense.
