O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD) propôs aos demais deputados estaduais, na terça-feira (4), uma reengenharia para a realização das viagens das comissões técnicas da Casa aos municípios do interior. Normalmente uma comissão viaja sozinha para a cidade-alvo, mas com a reorganização do processo proposta por Josué Neto, as comissões técnicas irão viajar em conjunto, economizando assim recursos da Casa. A medida pode gerar uma economia de até 50% do valor gasto com frete de aeronaves para as comissões técnicas, segundo o presidente.
O presidente abordou o assunto no seu discurso, logo após abrir as atividades plenárias do segundo semestre. Josué Neto explicou que a mudança faz parte de algumas das prioridades do Legislativo, que envolvem o reordenamento de despesas e a aproximação do parlamento da população do interior.
“A Assembleia está de portas abertas para todas as necessidades oriundas da nossa capital, mas nós precisamos também estar próximos dos homens e mulheres do interior. Peço e até sugiro que a gente possa fazer programações em conjunto, por calhas de rio, juntando duas ou três comissões e aí faremos com que os gastos com os fretamentos aéreos sejam menores”, disse.
Atualmente as visitas, audiências públicas e reuniões promovidas pelas comissões são realizadas separadamente, em dias diferentes, o que gera despesas com passagens aéreas, e frete de embarcações e aeronaves, segundo informações da diretoria-geral da Casa. A proposta é reunir duas ou mais comissões, em cada viagem, fretando apenas um avião, por exemplo.
A mudança não envolve as viagens individuais dos deputados. Essas são custeadas com a Cota para Exercício de Atividade Parlamentar (Ceap).
No seu pronunciamento, o presidente Josué Neto disse ainda que a análise e o debate de projetos de interesse da população, como a Lei Orçamentária Anual de 2016, serão prioridades do Legislativo nos próximos cinco meses. Ele também apresentou um balanço dos trabalhos desenvolvidos pela Aleam no primeiro semestre deste ano.
Segundo ele, 163 projetos foram apresentados pelos parlamentares no primeiro semestre, sendo 137 de autoria dos deputados, e outros 39 divididos entre Ministério Público, Executivo e Judiciário. Foram realizadas 26 Cessões de Tempo e 30 audiências públicas, entre elas a da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que promoveu pelo menos duas audiências para discutir os impactos ambientais da construção das hidrelétricas do rio Madeira.
