Josué Neto confirma votação da LOA, dia 17, mas que encerramento não está definido

Sessão Ordinária

Em entrevista nesta quarta-feira (10), após a votação de uma pauta de 15 projetos, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD) confirmou que os deputados pretendem encerrar as atividades legislativas na próxima quarta-feira, dia 17, com a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA/2015) do governo. Mas o presidente lembrou que se trata de uma data ainda não definida oficialmente, uma vez que após esse dia ainda existem duas sessões a serem realizadas (nos dias 23 e 30 de dezembro).

De acordo com o presidente Josué Neto, para o encerramento oficial dos trabalhos existe a possibilidade de os deputados entrarem a semana do Natal e a última semana do ano trabalhando. A maioria, porém, segundo ele, pretende encerrar no dia 17, uma vez que muitos parlamentares pretendem se ausentar do Estado logo após a diplomação dos eleitos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no dia 18, mas isso é algo que ainda está em discussão.

A previsão de encerrar os trabalhos legislativos na próxima quarta-feira é uma decisão que não tem nenhuma relação com o número de projetos em tramitação, mas sim com as datas que os deputados devem cumprir, porque após a semana que vem ainda existem duas datas para cumprir as sessões ordinárias e elas só podem ser suprimidas se a maioria dos deputados concordar em cumprir, antecipadamente, todas as sessões do ano.

Como se trata de algo que ainda vai ser decidido pelos deputados, o presidente Josué Neto lembrou que ainda tem esta quinta-feira (11) e mais três sessões na próxima semana para definir essa questão. Além da LOA, a Casa tem ainda dois projetos do Tribunal de Justiça, um do próprio tribunal e outro que se refere ao tribunal, mas é de origem do Governo do Estado, para serem votados, além dos projetos dos deputados.

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