Após as recentes paralisações de empresas do transporte coletivo, surgem especulações de um novo reajuste da tarifa de ônibus, que pode passar de R$ 3,50. Motivos: reajuste salarial concedido recentemente aos rodoviários e aumento do diesel. José Ricardo afirmou, em Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (12), que é contra o reajuste da tarifa, já que tanto o Estado quanto a Prefeitura concedem muitos incentivos fiscais às empresas de ônibus, inclusive no combustível, até hoje, prestando um serviço de má qualidade, como por exemplo, a renovação da frota.
“Precisamos discutir em Audiência Pública esses incentivos concedidos aos empresários, a garantia do cumprimento dos direitos trabalhistas dos rodoviários, bem como a qualidade do serviço de transporte coletivo”, cobrou ele, que é autor de requerimentos solicitando que tanto a Comissão de Finanças quanto a de Transporte da Assembleia realizem debates sobre esses assuntos.
As empresas de transporte coletivo são beneficiadas pelo Governo do Estado com cerca de R$ 26 milhões/ano (renúncia de combustível), mais R$ 5 milhões/ano (renúncia de IPVA) e outros 12 milhões/ano em subsídios, somando quase R$ 44 milhões; além da parte da Prefeitura, que são outros R$ 12 milhões/ano, totalizando cerca de R$ 56 milhões; isso sem falar nos benefícios de PIS/Cofins do Governo Federal.
“As empresas precisam cumprir a sua parte, tanto com relação ao serviço quanto ao cumprimento dos direitos trabalhistas dos seus funcionários. Por isso, temos que saber qual a situação real dessas empresas. Qual sua margem de lucro? Temos que ver também o contrato, a planilha de custos. Transporte coletivo é um serviço essencial e não está sendo prestado com qualidade”.
