Nesta terça-feira (03/12), o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) deflagrou a operação “Natal Seguro” no comércio de Manaus e Região Metropolitana com foco nos itens natalinos. Neste primeiro dia de ação intensificada, foram apreendidos mais de 2,5 mil produtos irregulares como luminárias natalinas (pisca-piscas) e brinquedos.
A ação, coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em todo o país, segue até o próximo dia 16 deste mês.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, as ações foram intensificadas com o intuito de retirar do comércio produtos natalinos fora dos padrões de qualidade e segurança do Inmetro.
“Essa operação contempla itens como pisca-piscas (luminárias natalinas), brinquedos e produtos têxteis para que a população tenha segurança na hora de adquirir os itens e não incorra em acidentes. Verifique se tem a certificação do Inmetro”, alertou Renato Marinho.
Em um dos estabelecimentos visitados pela fiscalização, localizado na avenida Marquês de Santa Cruz, Centro, zona sul de Manaus, foram encontrados luminárias natalinas (pisca-piscas) e brinquedos irregulares sem a certificação do Inmetro e com risco em potencial à segurança do consumidor amazonense.
Um total de 1,5 mil luminárias natalinas foi aprendido por estar fora dos padrões exigidos e sem o selo do Inmetro, o que representa um risco iminente, podendo gerar acidentes de grandes proporções, como incêndios. Além disso, foram retirados de circulação brinquedos sem as devidas informações obrigatórias.
“Os estabelecimentos notificados terão dez dias para apresentar defesa. Depois disso, é aberto um processo administrativo que pode gerar multa, que varia de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão”, explicou o diretor-presidente do Ipem-AM.
Conforme portaria do Inmetro, todos os produtos, mesmo os importados, como é o caso dos pisca-piscas apreendidos, devem ser submetidos às regras brasileiras, assegurando que foram submetidos a ensaios de resistência e estão aptos a serem comercializados.
Em relação ao pisca-pisca, os consumidores devem verificar na embalagem a existência de informações obrigatórias e se estão em português. Já no caso dos brinquedos, além das inscrições obrigatórias como CNPJ, selo do Inmetro e informações sobre o produto em português, deve-se observar, ainda, a recomendação da faixa etária.
Ensaios pré-medidos
Ainda como parte da operação “Natal Seguro”, amostras de produtos pré-medidos como panetones, frutas cristalizadas, nozes, castanhas, uvas-passas, peru, pernil, chester, tender e bacalhau estão sendo coletadas em estabelecimentos comerciais de Manaus e Região Metropolitana e serão submetidas a testes no laboratório do instituto.
Durante os testes, será verificado se o peso informado na embalagem do produto corresponde, de fato, ao indicado na balança.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e X – @ipemamoficial.
