Com o objetivo de fomentar a regularização das associações, cooperativas e colônias, o Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), oferece assistência técnica e apoio à formalização e manutenção das organizações de produtores rurais em todo estado.
Um dos objetivos do programa Regulariza + Organizações Agro é possibilitar que os produtores rurais participem de editais públicos, como o Edital 001/2023, do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), no valor de R$ 20 milhões, lançado pelo governador Wilson Lima, no dia 23 de fevereiro, para fomentar o setor primário.
Estar regularizada e com a documentação em dia é imprescindível para que uma organização de produtores participe dos editais públicos de fomento ao setor rural, como destaca o diretor-presidente do Idam, Daniel Borges.
“Os editais públicos são destinados a grupos de produtores rurais organizados, sejam em colônias de pescadores, associações ou cooperativas. O Governo do Amazonas, assim como municípios e União, abre diversos editais ao longo do ano, para fomentar o setor rural com compra de alimentos, além de subsidiar aquisição de maquinário e insumos, e para isso, é preciso estar com documentos, certidões, licenciamentos, tudo em dia”, ressaltou.
O presidente também explica que o órgão oferece serviços de apoio à regularização, cooperativismo e associativismo aos produtores rurais.
“O Idam está presente em todos os municípios do Amazonas, com Unidades Locais que oferecem Assistência Técnica e Extensão Rural. O apoio ao produtor rural se dá através do incentivo ao associativismo e cooperativismo. Temos mais de mil organizações sendo atendidas com capacitações, palestras e orientações. Nossos técnicos fazem o acompanhamento das associações e auxiliam na regularização, criação e eleição de diretoria, entre outros serviços”, concluiu o presidente.
Organizações Beneficiadas
Hoje, o Idam acompanha 1.099 associações, 92 cooperativas, 41 informais, e 54 colônias de pescadores, totalizando 1.194, sendo que seis delas conseguiram se regularizar nos primeiros dois meses deste ano, com apoio da Gerência de Apoio às Organizações de Produtores (Georp).
Segundo dados da Georp, o município com mais entidades regularizadas é Humaitá, com 57, seguido de Boca do Acre, com 46, e Pauini, com 29 organizações devidamente legalizadas e aptas a participarem dos editais públicos para aquisição de alimentos, maquinário, insumos etc.
Em Humaitá, a agricultora Maria do Carmo Mendonça Azevedo, da Associação dos Agricultores da Comunidade do Paraisinho, legalizada desde 2007, conta que o Idam desenvolve um trabalho importante de capacitação e auxílio aos produtores rurais.
“O Idam sempre nos dá muito apoio, está sempre presente na hora que precisamos, sempre nos atendendo e sendo muito importante para nossa associação se manter regularizada e para ter acesso aos editais públicos”, ressaltou a produtora.
