O “Ciclo de Aulas Práticas sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei Nº 14.133/2021”, evento realizado pela Escola de Gestão e Aperfeiçoamento do Servidor Público (Esasp), coordenadoria da Secretaria de Administração Pública e Gestão (Sead), teve início nesta quarta-feira (22/11), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM).
O objetivo do evento, que conta com a parceria da PGE-AM e o Centro de Serviços Compartilhados do Amazonas (CSC), é capacitar o servidor público do Estado na aplicação da nova lei, a partir da experiência de estudiosos e autoridades que irão, durante cinco dias, esclarecer dúvidas, evidenciar detalhes e mudanças relevantes no processo.
A Nova Lei de Licitações e Contratos está vigente desde sua publicação, em 2021, mas ainda funciona em regime de transição com a legislação anterior, porém, a partir do ano que vem todas as licitações deverão ser feitas com base na Lei Nº 14.133.
“Que a gente possa entregar cada vez mais serviços de qualidade aos nossos cidadãos. Nosso objetivo como gestor público é esse: buscar sempre aprimorar os serviços prestados aos cidadãos”, declarou o secretário da Sead, Fabrício Barbosa.
Ele explicou que a procura pelo ciclo de aulas práticas foi um sucesso e as vagas se esgotaram em um dia. “Nós temos a pretensão de ampliar essa capacitação futuramente. Aproveito para pedir que todos os servidores que irão participar desse ciclo de aulas práticas sejam replicadores do que aprenderem nesses dias”, destacou Fabrício Barbosa.
O subprocurador-geral adjunto do Estado, Eugênio Nunes Silva, exaltou a relevância do papel da Esasp e da Sead dentro do processo da educação continuada dos servidores do Estado do Amazonas, tão fundamental para a manutenção da eficiência do serviço público. Dentro do ciclo de aulas, seis Procuradores do Estado estarão participando como palestrantes.
Neste primeiro dia de aula, os palestrantes foram o coordenador de Compras e Contratos Governamentais do CSC, Thiago Flores dos Santos, e o coordenador de Gestão, Licitação e Controle do CSC, Leonardo Bruno Barbosa Monteiro. Os temas das aulas foram: Pesquisa de Preço e Planejamento das Contratações.
“São conhecimentos muito valiosos e importantes para o dia a dia da gestão pública que estarão sendo repassados para os servidores do Estado ao longo desses dias. Vocês são privilegiados por terem garantido suas vagas neste ciclo, por isso, valorizem o conhecimento adquirido”, afirmou Thiago Flores em seu discurso de abertura.
As próximas aulas irão ocorrer nos dias 29 e 30 de novembro e 6 e 13 de dezembro, também no auditório da PGE-AM.
