Governo do Amazonas vai entregar mais de 2 mil títulos definitivos para moradores de seis bairros de Manaus

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Política Fundiária (SPF), vai entregar 2.183 títulos definitivos para moradores de seis bairros da zona norte de Manaus. A entrega será no sábado, dia 13 de junho, às 9h, na Escola Estadual Senador João Bosco Ramos de Lima (avenida Noel Nütels, s/nº, conjunto Cidade Nova I, bairro Cidade Nova, zona norte).

FOTO: HERICK PEREIRA/SECOM
FOTO: HERICK PEREIRA/SECOM

Serão beneficiadas famílias que residem nos bairros Colônia Terra Nova (113), Colônia Santo Antônio (318), Riacho Doce (256), Boas Novas (418), Campo Dourado (829) e Parque Eduardo Braga (249).

O secretário de Estado de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes, informa que este evento é a segunda entrega de títulos deste ano. Em março, o Governo do Estado, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário, entregou 1 mil títulos definitivos para famílias que residem em comunidades rurais do Estado.

Mendes destaca que, ao receber o título definitivo de posse, o proprietário do terreno deve procurar um cartório para fazer o registro do imóvel. “Só é dono da propriedade quem registra o título no cartório de imóveis”, alerta Mendes. O registro é gratuito para terrenos de até 250 metros quadrados.
A regularização fundiária garante ao cidadão a figura jurídica de proprietário do imóvel, ao invés de posseiro; valoriza o terreno; auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma; e permite à família a condição de herança legal.

Com a regularização dos imóveis, os proprietários terão a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus respectivos imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo, via Agência de Fomento do Estado (Afeam).

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