O Governo do Amazonas deu início, nesta segunda-feira (06/12), à entrega de certificados de cadastro de imóvel aos moradores que serão reassentados na Comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, zona leste, pelo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). As equipes da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), que coordena o programa, entregarão nos próximos dias, na área, 427 certificados de imóveis.
A certificação é uma das etapas do plano de reassentamento da UGPE. É o documento com o qual o beneficiário do programa abrirá seu processo de solução de moradia junto à Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab). As soluções de reposição de moradia são apartamentos construídos pelo programa, indenizações, bônus moradia ou auxílio moradia, definidos conforme o perfil do imóvel cadastrado e da família, identificados previamente pela UGPE e depois analisados pela Suhab.
A comunidade da Sharp será a maior área de intervenção da nova fase do Prosamin+ e onde haverá o maior número de reassentados. Um total de 2.123 imóveis cadastrados deverão sair do local, por estarem em área de intervenção das obras ou sob risco de alagação. Inicialmente, serão certificados os 427 imóveis que estão na área de intervenção das primeiras frentes de obras.
O coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, explica que a desapropriação será feita de forma linear, dividida em 19 frentes, cujos imóveis serão retirados conforme o avançar das obras. Inicialmente, explicou, sairão os 282 imóveis da frente 4 e mais 140 da frente 5. “Conforme o avançar das frentes de obras, novas certificações serão feitas para seguirmos com os reassentamentos”, disse.
Segundo o coordenador, o cronograma de obras foi antecipado, a partir da liberação de recursos da contrapartida estadual, o que permitiu o lançamento, em novembro, de dois editais de licitação para a construção de 112 unidades habitacionais. A ideia é acelerar o processo de reassentamento na área da Sharp que, anualmente, sofre as consequências das alagações.
A dona de casa Suzete da Silva, 53 anos, mora com dois sobrinhos pequenos em um casebre, na área onde as primeiras frentes de obras irão entrar. Ela foi uma das primeiras a receber o certificado e contou que sonha com a nova moradia. “Estamos esperando a melhora da nossa vida quando o Prosamin passar. É uma sensação de alegria saber que vamos para um lugar melhor”, disse ela
Do mesmo sentimento compartilha Sheila de Souza, 40 anos, moradora da área há dez anos, que também recebeu seu certificado hoje. Ela diz estar na expectativa de poder ir para uma nova casa. “Quando chove, minha casa alaga, por isso, queria ir para uma moradia digna com meus filhos”, afirmou.
Melhorias – O novo Prosamin+ tem recursos de aproximadamente R$ 542 milhões, resultantes de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida do Estado. O programa vai executar obras de infraestrutura, saneamento básico, urbanismo, habitação e recuperação ambiental nos bairros do Japiim, Coroado, Distrito Industrial e Armando Mendes.
Estima-se que mais 60 mil pessoas serão diretamente beneficiadas na nova fase, nas zonas sul e leste, seja com habitação segura ou com a coleta e tratamento de esgoto e água tratada, construção de parques, de novas vias, drenagem, reflorestamento e recuperação dos canais de igarapés.
Sobre a UGPE – A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) é um órgão do Governo do Amazonas. Tem por missão planejar e executar políticas públicas voltadas à promoção de melhorias nas áreas de saneamento básico, urbanismo e socioambiental.
A UGPE executa os projetos de implantação do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin+). Com as obras do Prosamin+, o objetivo é contribuir, de forma sustentável, para a melhoria dos problemas socioambientais e urbanísticos da população residente nas áreas de abrangência.
