Governo do Amazonas encaminha à Aleam pedido de autorização de operação de crédito de R$ 220 milhões

O valor será para investimentos em habitação, saneamento básico e infraestrutura
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MANAUS 14.07.2021 - Em suas três fases, Prosamim construiu mais de 180 km de redes de coleta de esgoto na capital. Foto:Tiago Corrêa_UGPE

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um pedido de autorização para uma operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 220 milhões. Esse empréstimo tem como objetivo financiar o Programa Estadual de Habitação, Infraestrutura e Saneamento (Prohabis).

O programa, que será gerenciado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), vai viabilizar investimentos em habitação, infraestrutura e saneamento. De acordo com a secretaria, os recursos serão direcionados aos fundos estaduais responsáveis por cada área.

Conforme a mensagem governamental, o objetivo do empréstimo é executar um projeto que atende ao interesse coletivo dos habitantes do Estado, com vistas à redução do déficit habitacional no Amazonas. Isso será feito mediante a promoção do acesso da população à moradia digna, considerando suas especificidades sociais, econômicas, ambientais e habitacionais.

Na habitação, serão aplicados R$ 150 milhões. Os recursos serão destinados ao programa Amazonas Meu Lar, especificamente para o subsídio “Entrada do Meu Lar”, a fim de apoiar famílias de baixa renda que se enquadram nos critérios do programa, permitindo-lhes complementar o valor da entrada no financiamento de um imóvel.

Para os projetos de infraestrutura, o Prohabis vai destinar R$ 70 milhões em sistema de esgotamento sanitário, abastecimento de água, requalificação urbana e manejo de águas pluviais. Além disso, contempla a gestão de resíduos sólidos e tratamento de esgoto, visando a saúde pública e a preservação do meio ambiente.

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